Notícias e artigos sobre Nova regra sac

entenda as medidas

Clubes aprovam 'Lei Vini Jr.' e novas regras anticera no Brasileirão; veja o que muda

Medidas começam na 23ª rodada das Séries A e B e buscam aumentar o tempo de bola rolando

10/08/2026 17:53

NOVAS REGRAS

Governo determina alertas em publicidade de bets: “apostar pode causar dependência”

Conforme o texto, todas as peças publicitárias deverão alertar sobre o risco de dependência.

11/07/2026 08:41

serão responsabilizados

Influenciadores que divulgarem bets ilegais pagarão imposto, diz governo

Receita Federal afirma que ganhos obtidos com a promoção de plataformas irregulares poderão ser alvo de tributações

19/06/2026 15:40

FINANÇAS

Limite de alta; isenção da taxa de lixo: Veja em 1ª mão a íntegra do projeto do IPTU de Teresina

O texto, obtido pela coluna, detalha um conjunto de medidas que tentam suavizar o impacto da atualização da Planta de Valores Genéricos (PVG), base utilizada para calcular o imposto.

20/03/2026 11:12

Eleições 2026

TSE proíbe divulgação de conteúdo novo feito por IA 72 horas antes do pleito

Segundo o relator da proposta, o ministro Nunes Marques, as mudanças não representam ameaça às liberdades individuais

02/03/2026 21:31

A partir de 2027

CBF apresenta guia e regulamento do novo modelo de Fair Play Financeiro

Sistema de Sustentabilidade Financeira entra em fase de transição até 2026 e terá aplicação plena a partir de 2027; guia explica regras em linguagem acessível

11/12/2025 14:44

Resolução do Contran

CNH, registro e placas: novas regras para ciclomotores entram em vigor em 2026

Resolução do Contran também abrange novas normas para bikes elétricas e veículos autopropelidos, como patinetes, skates e até cadeira de rodas com motor elétrico

18/11/2025 07:56

Entenda tudo aqui!

Abono salarial PIS/Pasep: veja as novas regras para 2026 e quem pode perder benefício

Limite de renda deixará de seguir o valor do salário mínimo e passará a ser corrigido pela inflação a partir de 2026.

17/11/2025 07:17

Libertadores e Sul-Americana

Conmebol confirma novas regras para competições sul-americanas

As mudanças já foram implementadas no Campeonato Brasileiro e visam tornar as partidas mais fluidas e dinâmicas

01/04/2025 16:12

Veja o que muda!

Nova regra muda trabalho em feriados e domingos no Brasil a partir de 1º de julho

A nova regra, que regulamenta o trabalho em feriados e domingos no comércio, entra em vigor a partir de 1º de julho de 2025

13/03/2025 08:35

mais discussões

Arthur Lira anuncia votação da PEC do Ajuste Fiscal para a manhã de hoje

Em uma votação prévia, para possibilitar a votação da PEC, o governo obteve apenas 294 votos

19/12/2024 06:55

SEGURANÇA

Novas regras do PIX: tem um aparelho novo? Saiba como liberar seu limite

Com as alterações, clientes que utilizam aparelhos novos ou não cadastrados terão um limite limitado de R$ 200 por transação e R$ 1 mil por dia

04/11/2024 10:23

Fique por dentro!

PIX tem novas regras a partir de hoje; veja o que muda para você

Aparelhos novos terão limite de transferência reduzido, e usuário terá que pedir ao banco liberação para ampliar valores

01/11/2024 06:49

De forma voluntário

Brasil passa a permitir o alistamento militar feminino; conheça as regras

Alistamento será voluntário, no primeiro semestre do ano em que a mulher completar 18 anos. Regulamentação foi publicada no Diário Oficial desta quarta.

28/08/2024 08:22

PROGRAMA HABITACIONAL

Governo põe R$ 43 bilhões para quitar dívidas do Minha Casa, Minha Vida

Com mais de 20 milhões de unidades habitacionais já entregues desde seu lançamento há 15 anos, o Minha Casa, Minha Vida tem cumprido um relevante papel social

03/05/2024 09:25

Mais inovação!

Banco Central divulga regras do Pix automático; veja como vai funcionar

O órgão publicou as regras da ferramenta cerca de dez meses antes da entrada em vigor do serviço

08/12/2023 06:54

No prazo de 20 dias

Cliente que não pagar fatura do celular terá internet cortada, autoriza Anatel

Em um prazo de 60 dias depois, é possível haver a rescisão do contrato, sem que haja mais nenhum tipo de prestação de serviço

01/11/2023 15:10

Encaminhado ao Senado

Câmara Federal aprova MP que retoma Bolsa Família e inclui auxílio-gás

Os deputados federais aprovaram o texto de autoria do relator, deputado Dr. Francisco (PT-PI)

31/05/2023 06:48

Portaria foi publicada

Governo dá prazo de 60 dias para que todas as armas sejam registradas na PF

A portaria determina que o proprietário que descumprir a determinação estará sujeito a apreensão de suas armas e poderá ser alvo de apuração

01/02/2023 09:54

Regra já está valendo!

Saiba cancelar a compra pelo WhatsApp com a nova regra do SAC

A novidade na nova legislação é que o cancelamento deverá ser feito de forma imediata pela empresa, independentemente se houver inadimplência no contrato

10/10/2022 09:30

Confira aqui as mudanças

Novas regras para rótulos de alimentos valem a partir deste domingo, 9

Uma das mudanças é que a tabela de informação nutricional passa a ter apenas letras pretas e fundo branco

09/10/2022 11:21

Publicada no Diário Oficial

INSS tem novas regras para atendimento nas agências; veja quais são

As alterações estão na portaria 1.027, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29)

30/06/2022 16:35

Notícias

Maranhão dispensa uso de máscaras em locais fechados; Veja condição

O decreto estabelece que a flexibilização seja aplicada somente nas cidades em que mais de 70% da população tenha recebido as duas doses ou a dose única da vacina contra a Covid-19.

16/03/2022 16:51