STF decide: governadores do Piauí e Pará não se omitiram na criação da Polícia Penal. Saiba por que o Supremo negou a ação da Ageppen Brasil.
Brasileiro enfrenta o número 1 do mundo na segunda rodada do Masters 1000
Durante sessão ordinária, os magistrados acompanharam o voto do relator e o parecer do Ministério Público, rejeitando o pedido da defesa.
Italiano superou Daniil Medvedev em dois tie-breaks e agora soma todos os Masters 1000 em quadras duras.
Julgamento em Fronteiras definiu pena em regime fechado para o réu após atuação do Ministério Público.
Magistrada do Piauí alegou isonomia processual ao indeferir pedido para alegações finais no caso de suposta compra de votos.
Justiça revogou livramento condicional após ex-atleta deixar o estado sem autorização judicial
Brasileiro faz bom jogo, mas não resiste ao número 2 do mundo, que vence dois tie-breaks e avança no torneio.
Animal foi imobilizado e golpeado com facão no pescoço; caso foi encaminhado à Justiça.
Durante as investigações, foi apontado que o acusado agiu em conjunto com outros envolvidos e utilizou uma faca para desferir o golpe que provocou a morte da vítima.
Na última semana, a Justiça revogou o benefício e determinou a expedição de mandado de prisão para que Bruno retorne ao regime semiaberto
Segundo o ministro, expor esse tipo de material representa “uma demonstração de barbárie institucional” e ultrapassa “todos os limites impostos pelas leis e pela Constituição".
Justiça de São Paulo aceita denúncia do Ministério Público sobre uso de cartão do Corinthians
Brasileiro vence o americano por 2 sets a 0 e terá número 2 do mundo pela frente no Masters 1000
Pastor Silas Malafaia pode virar réu; Eduardo Bolsonaro responde a ação penal e Valdemar Costa Neto voltou a ser investigado
Nova norma impede que consentimento, relacionamento ou gravidez sejam usados para relativizar crime contra menores e incapazes.
Segundo investigação, uma mulher marcou encontro com vítima e a levou até local onde dois homens ligados ao Comando Vermelho executaram o crime
Suspeito se apresentou na 54ª DP, em Belford Roxo; polícia afirma que ele teria articulado pelo menos dois casos de violência sexual
Centenas de anabolizantes e medicamentos foram apeendidos na casa do suspeito.
Projeto tipifica assassinato de idosos, amplia penas e endurece progressão no Brasil
Ex-assessor de Bolsonaro, condenado na trama golpista, havia sido movido sem aval do ministro para o Complexo Médico Penal.
Os equipamentos serão utilizados em ações de inteligência, operações policiais e também nos serviços cartorários das delegacias
Pedido de inclusão foi feito pelo próprio ex-presidente; senador é advogado e já tinha autorização para visitas na Papuda.
Ao analisar o pedido, Moraes disse que as instalações da Papudinha são adequadas para atender Bolsonaro em caso de emergência.
A Polícia Militar do Piauí alerta que esse tipo de prática pode resultar em responsabilização penal.