Boca de urna, compra de votos, propaganda irregular e desrespeito ao livre exercício do voto estão entre as situações que podem resultar em prisão em flagrante.
Com a determinação, o ministro também estabeleceu que os votos destinados a Deltan sejam considerados nulos durante a apuração deste domingo (4/10).
Senado no Piauí: Pesquisa Datafolha mostra empate técnico entre três nomes no Estado
Orientação foi repassada na quinta-feira (1º), antes da suspensão dos serviços consulares presenciais em Brasília e nos consulados
As regras foram estabelecidas por Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), órgãos de segurança e juízes eleitorais
A decisão alterou temporariamente a convivência entre mãe e filho até nova audiência
Saiba o que os astros revelam para seu signo nesta sexta-feira (02) cores do dia e sugestão de numeros da loteria
Ele esteve acompanhado dos advogados e prestou depoimento ao delegado Bruno Ursulino, responsável pela investigação.
Luciana Gimenez nega ação de despejo e afirma que não há débitos e que mudança envolve família e filho pequeno
Cerca de 2.800 militares serão empregados em 143 municípios, enquanto PM desloca mais de 2 mil agentes para o interior
Dos 158 milhões de brasileiros e brasileiras aptos a votar nas eleições de 2026, quase 2 milhões são pessoas com deficiência
Papel com números dos candidatos ajuda eleitores a não esquecerem dos números na urna
É proibido entrar na cabine de votação com celular e portar armamentos a menos cem metros da seção eleitoral. Veja os outros critérios estabelecidos pela Justiça Eleitoral.
Defesa afirma que versão apresentada no processo não corresponde ao que aconteceu
L.J.F.S., de 39 anos, teve prisão preventiva decretada pela Justiça após decisão apontar materialidade e indícios de autoria
Diretor da Sejus afirma que fuga foi episódio pontual e que foragidos serão recapturados
Ação reforçada por parceria com segurança pública e segue determinação do governador
Diante dos fatos, os dois receberam voz de prisão e foram conduzidos à autoridade policial competente para os procedimentos legais cabíveis.
A proibição abrange bares, restaurantes, supermercados, mercearias e estabelecimentos similares, além de locais públicos.
Candidato do PT falou sobre trajetória política, obras e atuação em diferentes áreas durante sabatina
O proprietário do imóvel foi conduzido à Central de Flagrantes para os procedimentos legais.
Especialista em comportamento do consumidor explica quais são os equívocos mais frequentes e o que levar em conta antes de confirmar uma compra
Decisão do TSE também alcança novas reproduções da mesma afirmação e prevê multa diária de R$ 50 mil
A medida tem como objetivo contribuir para a manutenção da ordem e da tranquilidade pública durante o período eleitoral.
A locadora afirma que o campeão do BBB 24 deixou cumprir com suas obrigações desde maio deste ano