Por unanimidade, o colegiado entendeu que a utilização indevida de obra protegida por direitos autorais é suficiente para caracterizar dano moral
Depósitos são feitos de forma escalonada conforme o final do NIS; benefício mínimo é de R$ 600 por família
Todos os ministros se manifestaram pela liberação dos pagamentos, no entanto, a Corte se dividiu em duas correntes distintas
O verdadeiro crescimento empresarial exige decisões difíceis, responsabilidade total e a coragem de abandonar hábitos que já não sustentam o próximo nível do negócio
Quem optar pelo pagamento do IPTU em cota única até 30 de junho tem direito a 10% de desconto sobre o valor total do tributo
Procuradoria questiona decisão que afastou aposentadoria compulsória e abriu caminho para perda do cargo em casos graves
Salários variam de R$ 2.128 a R$ 4.008. Selecionados vão atuar no Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola de 2027
Com placar de 6 a 0, Corte autoriza pagamento de verbas retroativas suspensas após análise de legalidade pelo CNJ
Pagamento é realizado para beneficiários que solicitaram quantia até 31 de maio
O encontro contou com a presença do governador Rafael Fonteles, que participou das discussões em defesa dos interesses do Piauí.
O contrato terá duração inicial de um ano, podendo ser prorrogado por até quatro anos, conforme necessidade do órgão.
Sentença também mantém condenação de 66 anos de prisão contra ré por duplo homicídio e tentativa de homicídio em caso de envenenamento ocorrido em Imperatriz.
Vítimas seguiam para o hotel onde estavam hospedadas usando o GPS quando entraram em uma rua sem saída na comunidade do Oitão Preto e foram alvo de tiros
Mesmo após prorrogação do prazo, estudantes afirmam que boletos e PIX apareceram como vencidos ou inválidos nesta segunda-feira (22).
Acusada foi condenada na madrugada desta terça (23) a 66 anos de prisão em regime fechado.
Investigado é apontado como operador financeiro da facção e teria movimentado mais de R$ 150 milhões; companheira também foi presa
Prazo para contestar cobranças indevidas termina em 20 de junho; mais de R$ 3,2 bilhões já foram devolvidos a aposentados e pensionistas
Candidatos que não conseguiram isenção precisam quitar a taxa para confirmar a participação no exame. Pagamento pode ser feito por boleto, PIX, cartão de crédito ou débito em conta.
Eduardo Draga Alana é pré-candidato a deputado estadual na chapa do PSD
De acordo com o gestor, os valores referentes tanto ao capital principal quanto aos juros já foram devidamente creditados nas contas dos beneficiários.
O valor do benefício varia de R$ 136 a R$ 1.621, de acordo com a quantidade de meses trabalhados no ano-base
Entidade divulga em seu site oficial os vencimentos dos seus funcionários. Dirigente suíço-italiano está na presidência desde 2016
Texto cria linha especial de crédito para produtores afetados por eventos climáticos extremos ou impactos econômicos de conflitos internacionais; Ministério da Fazenda calcula impacto de até R$ 140 bilhões
As inscrições serão realizadas, exclusivamente, de forma on-line, no site selecao.ifpi.edu.br, de 10 a 23 de junho
Uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou os dois trabalhadores em Uruçuí.