Encontro reuniu conselheiras, representantes estaduais e instituições locais em uma manhã de capacitação voltada ao fortalecimento da participação social e das políticas públicas para as mulheres.
Especialista em Direito Eleitoral, Karina ganhou projeção nacional na defesa de Jair Bolsonaro e atualmente integra a equipe jurídica de Thiago Brennand
Ítalo Rangel da Costa foi preso temporariamente após se apresentar ao DHPP; polícia apura se ele participou diretamente do crime ou atuou como mandante.
De acordo com o texto, a data anual terá como objetivos fundamentais a promoção de palestras, campanhas educativas, seminários e atividades culturais
Instituição busca fortalecer monitoramento e aperfeiçoamento do sistema eleitoral
Gianni Infantino,que é membro do Comitê Olímpico internacional (COI), violou as regras de neutralidade política em suas relações com o presidente Donald Trump
O documento sustenta que ferramentas de "deepnude" podem potencializar crimes de violência psicológica contra mulheres ao facilitar a criação e a disseminação de imagens íntimas falsas
Normas reforçam proteção ao consumidor e exigem advertências em anúncios.
Um dos grandes diferenciais do evento foi a abertura para a participação direta da comunidade.
Senadora afirma que decisão foi motivada por ataques de integrantes da direita
TJ-SP absolve Thiago Brennand de acusação de estupro e reverte condenação de oito anos de prisão. Defesa alega que relação foi consensual.
Tragédia já deixou mais de 16 mil feridos e quase 18 mil desabrigados, segundo balanço oficial
Os depósitos seguem o cronograma regular do instituto, que leva em conta o número final do benefício, sem considerar o dígito verificador
A lei também assegura o direito à ampla defesa. Após ser notificado, o infrator terá prazo de 10 dias para apresentar resposta ao órgão competente
O Banco Central do Brasil recebeu autorização para um novo concurso público, que oferecerá 170 vagas imediatas para as carreiras de auditor, procurador e técnico, conforme decisão do Ministério da Ges
A Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF) abriu concurso público com 49 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, para profissionais de nível superior. Os salários ini
Vítima trabalhou desde os 7 anos na mesma família e recebeu indenização.
Com a nomeação, Hillana Mousinho torna-se a primeira advogada a ocupar, como juíza titular, a vaga destinada à classe dos juristas no TRE-PI
A Alepi aprovou projeto que institui a Rede Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Esquizofrenia, visando fortalecer a saúde mental no Piauí
Legislação garante acesso a insumos pelo SUS, validade permanente do laudo médico e novos direitos em escolas e ambientes de trabalho.
Expansão do torneio, novos acordos comerciais e maior número de partidas devem impulsionar o faturamento da entidade no próximo Mundial
O resultado das provas discursivas e a classificação provisória dos candidatos ao curso de Direito serão divulgados posteriormente
Projeto atenderá moradores de diversas localidades com serviços gratuitos nesta quarta-feira (08).
Os editais do concurso público do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), divulgados em 2024 para cargos da área de apoio, tiveram seus prazos de validade prorrogados até 2028.
O voto feminino nos Estados Unidos, aprovado pelo Congresso em 4 de junho de 1919, foi ratificado em 1920, quando passou a vigorar, em 28 de agosto daquele ano.