A Faixa 1, que teve início em outubro de 2023, atende pessoas com renda de até dois salários mínimos
A previsão consta no artigo 52 do Código Eleitoral
Somente poderão emitir a segunda via do Título, aquelas pessoas que foram cadastrados até o dia 05 de março de 2014, no recadastramento biométrico.
O programa do MEC (Ministério da Educação) concede bolsas de estudo integrais e parciais.