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TUDO SOBRE "Prazos processuais"

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Mais de 12 anos

Homem que tentou matar ex-companheira e deixou faca cravada no rosto é condenado em Teresina

Crime ocorreu em Teresina em junho de 2023 e foi julgado no Tribunal Popular do Júri

entenda

Fachin defende fim do inquérito das fake news e diz que resposta à crise no STF será 'rigorosa'

Presidente da Corte também defendeu a adoção de um código de ética e afirmou que não haverá “precipitação ou omissão”

indenização

Nikolas Ferreira é condenado a pagar R$ 20 mil ao PT por chamar de “Partido dos Traficantes”

Juiz entendeu que publicação extrapolou a crítica política e deve ser removida; deputado ainda pode recorrer da decisão.

Entenda

STF analisa ação que questiona doações de bens públicos durante período eleitoral

Partido Novo alega que norma pode abrir brechas para uso político de recursos públicos durante as eleições

saiba mais

Justiça analisa soltura de vereador de Timon suspeito de envolvimento em homicídio

Fase de coleta de provas é concluída e decisão sobre prisões depende de novas diligências e parecer do Ministério Público

tentativa de feminicídio

Cantor João Lima é solto quatro meses após ser preso por agredir a esposa

Artista responde por tentativa de feminicídio contra a ex-esposa; decisão judicial mantém medidas protetivas e exige entrega de passaporte.

Entenda!

Justiça mantém prisão de acusado de matar ex-esposa e vereador em Teresina

Juiz rejeitou pedidos da defesa e destacou a confissão do réu Francisco Fernando pelo assassinato de Penélope Miranda e Thiciano Ribeiro

VEJA O QUE DISSE A DEFESA

Justiça nega pedido de prazo extra para alegações finais da defesa de Tatiana Medeiros

Magistrada do Piauí alegou isonomia processual ao indeferir pedido para alegações finais no caso de suposta compra de votos.

Pedido de Providências

CNJ abre apuração sobre absolvição de acusado de estuprar menina de 12 anos

O CNJ abriu um pedido de providências para investigar a decisão do TJMG de absolver um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos. Entenda o caso e as implicações.

POR UNANIMIDADE

TRE do Piauí decide manter Tatiana Medeiros presa e afastada da Câmara de Teresina

O pedido de revogação da prisão domiciliar e de retorno da vereadora às atividades legislativas foi apresentado pelos advogados Edson Vieira Araújo e Samuel Castelo Branco Santos.

no mês de novembro

Golpe do falso advogado cresce 461% e é o mais recorrente no Piauí; saiba se proteger

Em janeiro, essa modalidade ocupava apenas a oitava posição no ranking de golpes no estado. Em novembro, saltou para a primeira posição

condenado à prisão

Justiça encerra processo contra Victor Chaves, da dupla com Léo, por agressão à ex-mulher

A decisão transitou em julgado neste mês de outubro, o que significa que não cabe mais recurso.

Veja!

Governo determina contratação de 1,8 mil aprovados no CNU; confira cargos

Autorizações foram publicadas no Diário Oficial da União. Expectativa é de que as nomeações ocorram progressivamente, conforme os ministérios e a ANS cumpram os requisitos

CONTAS

Dr Pessoa escala advogado experiente para sua defesa; Câmara ainda aceitará?

O Legislativo vai julgar as contas do ex-prefeito de Teresina, as referentes aos exercícios financeiros de 2021 e 2023 já estão prontas para ir ao Plenário.

Consideradas “ilegais”

Maioria das tarifas de Trump não é legal, decide tribunal de recursos dos EUA

Justiça dos EUA considera ilegais tarifas de Donald Trump, usadas para pressionar parceiros comerciais. Entenda o impacto e a possível reviravolta.

Organização criminosa

Justiça Eleitoral coloca Tatiana Medeiros no banco dos réus; veja decisão

Além de Tatiana Medeiros, a justiça tornou réus outras oito pessoas envolvidas no esquema criminoso.

Glauber Braga

Relator vota para rejeitar recurso de Glauber Braga contra processo de cassação

Relator Alex Manente (Cidadania-SP) apresenta parecer contrário ao deputado do PSOL, considerando que pedido "escapa aos limites da competência recursal"

Recomendação

Ministério Público pede arquivamento de ação criminal movida por Deolane Bizerra

. A ex-participante de “A Fazenda” havia protocolado uma queixa-crime alegando calúnia e difamação, após Murmura associá-la publicamente a organizações criminosas, roubos e tráfico de drogas

liberdade provisória

Justiça do Piauí impõe medidas cautelares a cantor suspeito de tentativa de feminicídio

Com a soltura, a Justiça determinou medidas cautelares a fim de resguardar a integridade física e psicológica da vítima, além de evitar novas práticas delituosas.

Pequenas causas

Projeto aumenta de 40 para 60 salários mínimos o valor máximo de pequenas causas

A medida busca alinhar o teto desses juizados aos já praticados nos juizados federais e da Fazenda Pública.

REVOLTANTE!

Homem é preso por ameaçar estuprar a própria mãe e solto em 24h no Piauí

A PM teve acesso a mensagens que teor sexual enviadas pelo suspeito à própria mãe. A vítima já tinha medidas protetiva contra o filho.

Decisão judicial

Mãe e padrasto decepam órgão genital de menino de 5 anos e são condenados no Ceará

A criança teve o órgão genital reimplantado no mesmo dia que deu entrada no Hospital Instituto Doutor José Frota, em Fortaleza. O garoto passará por tratamento de longo prazo para reconstruir o membro.

Investigações em andamento

Saiba quem é o promotor que cobrou propina de R$ 3 milhões; MP-PI se manifestou

O promotor de Justiça do Ministério Público do Piauí é titular da 6ª Promotoria de Picos, cidade situada no Sul do Piauí. Na casa dele foi apreendido R$ 900 mil em dinheiro vivo.

Valor só aumenta!

PF calcula mais R$ 600 mil em joias presenteadas a Bolsonaro após perícia

A perícia dos rosários foi finalizada na sexta-feira (5). Ambas as joias são compostas por ouro e pedras de diamante.

retornam em 1º de agosto

Recesso do STF começa nesta segunda (1º), mas 5 ministros trabalharão normalmente; veja quem são

A previsão é de que os trabalhos presenciais no STF sejam retomados no dia 1º de agosto.

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