O Superior Tribunal Militar (STM) abriu ontem (10) prazo de dez dias para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresente sua defesa. Saiba detalhes do processo sobre a perda de patente militar e os próximos passos
Condenado a 27 anos e 3 meses pela trama golpista no Supremo, ex-presidente será julgado agora por tribunal militar para saber se ele é digno de permanecer no Exército.
Primeira Turma do STF determinou que Superior Tribunal Militar seja oficiado acerca de condenações contra militares em processo sobre o que seria um plano de golpe
STF também determinou perdas de cargos comunicação para perdas de postos e patentes de militares condenados, além do pagamento de indenização de R$ 30 milhões.
Em publicação nas redes sociais, o presidente desejou sucesso aos nomeados em suas novas funções. Outros 3 cargos também foram assumidos
O ex-presidente da República está inelegível e não pode disputar a eleição de 2026, independentemente do processo sobre a trama golpista
Isso acontece 217 anos depois de o STM ter sido criado, em 1808, quando o Brasil ainda era Colônia
Ministra classifica comentários como machistas e misóginos; parlamentares da oposição criticam declaração do presidente.
Ministra diz que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá perder sua patente de capitão caso seja condenado por crimes militares.
A nova presidente do Superior Tribunal Militar defendeu a inclusão de grupos vulneráveis e a eliminação da violência.
A ministra compõe o STM desde 2007, quando foi indicada durante o primeiro mandato do presidente Lula. Ela é a primeira mulher nomeada para o tribunal militar
Decisão foi oficializada neste sábado (8/3), data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher
Amaral Oliveira diz que a Corte Militar não pode julgar Bolsonaro pelos eventos de 8 de janeiro nem pelos supostos atentados contra Lula, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes.
Uma possibilidade em análise seria a adaptação de uma área para prisão especial no Comando Militar do Planalto, em Brasília.
As declarações de Otoni de Paula geraram uma onda de críticas nas redes sociais, levando o deputado a gravar um vídeo explicativo
O orçamento destinado às Forças Armadas em 2023, de R$ 124,53 bilhões, foi o maior dos últimos quatro anos, priorizando o Exército com 44,75% dos recursos.
Entre os mais de 800 presentes, políticos e personalidades do meio jurídico fizeram piadas direcionadas a Moro.
Presidente do STF confirma indícios de golpe e afirma que Mauro Cid terá, caso denunciado, terá julgamento justo.
Registros encontrados no aparelho de Mauro Cid mencionam cinco militares em diálogos sobre atos e movimentos contra a democracia.
O STM é o órgão máximo da Justiça Militar no país, responsável por processar e julgar os crimes militares previstos no Código Penal Militar.
Começo a ter a sensação de que o Brasil está voltando à normalidade de uma nação minimamente civilizada
O deputado federal acredita que havia um movimento para criar animosidade entre presidente e Forças Armadas.
O pré-candidato ao Governo pelo PT disse que o seu grupo tem o apoio da maioria dos líderes políticos.
Pela primeira vez a OEA vai observar as eleições no Brasil
Lourdes Melo participa de segunda rodada de sabatinas com candidatos ao Governo do Estado.