Habeas corpus contempla reeducandos do regime semiaberto e grupo de risco
Maria Nerci ainda deve responder pelos crimes de coação no curso no processo e fraude processual. Ela teria tentado intimidar testemunhas e alterado a cena do crime.
De acordo com sua defesa, que pediu a revogação da prisão, alegou que o acusado tem alguns problemas de saúde que não podem ser tratados na penitenciária
Decisão de Mendes ocorreu um dia após o ministro Felix Fischer, do STJ, determinar a volta do casal à prisão.
Mega explosão de terça-feira (4) deixou mais de uma centena de mortos e ao menos cinco mil feridos
O Superior Tribunal de Justiça revogou a decisão do TJ-PI feita na última quarta-feira.
Decisão foi tomada no fim da noite de terça-feira, pelo ministro Dias Toffoli.
Queiroz é alvo de investigação sobre o esquema das "rachadinhas" na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
Advogado havia argumentado motivos de saúde para que ex-assessor de Flávio Bolsonaro pudesse ficar detido em casa
A decisão se deu através do desembargador Joaquim Santana, da 2ª Câmara Especializada do Tribunal de Justiça do Piauí.
A prisão domiciliar havia solicitada pela defesa do pastor em razão da pandemia do novo coronavírus
Francisco foi morto com um golpe de faca do tórax.
Os dois cumprirão a medida em um hotel e terão de pagar fiança de US$ 800 mil cada um
A magistrada afirma que, entre outros motivos, a medida se faz necessária pela pandemia de coronavírus
A decisão é "absolutamente excepcional" e só vale enquanto durar a crise do coronavírus,
Polícia encontrou jovem de 18 anos em cidade que não será divulgada.
Eles já passaram as últimas quatro noites num presídio de segurança máxima
O grupo integrado por Igor foi condenado por ter entrado com ações judiciais utilizando dados de vítimas que sequer tinham conhecimento dos processos. Nas ações, eram pedidas indenizações que ficavam com os golpistas.
Acir Gurgacz foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por crimes contra o sistema financeiro
O ex-ministro está sendo monitorado por tornozeleira eletrônica.