Defesa buscava revogar prisão preventiva, mas decisão foi mantida
Defesa questiona a manutenção da prisão preventiva do influenciador e de Israel Vicente, condenados em primeira instância por produção de conteúdo pornográfico envolvendo adolescentes
Juíza rejeita defesa da ré e destaca que visibilidade dos pais não justifica ataques à família
Ministério Público do Trabalho registrou cerca de 2,5 mil denúncias somente em outubro. Ameaças de demissão, pressão pelo voto e perseguição política estão entre as práticas denunciadas
Adriano afirma que crime foi motivado por discussão após consumo de álcool.
A solicitação apresentada pelos representantes de Deolane questionava a competência da Justiça paulista para conduzir a ação penal
Restrição prevista no Código Eleitoral termina 48 horas após o encerramento do segundo turno e permite a retomada das regras gerais de prisã
Justiça Federal recebe denúncia contra 12 pessoas ligadas à Voepass após queda de avião que matou 62 pessoas em Vinhedo. Ação penal investiga falhas na manutenção e segurança operacional.
Segundo a Polícia Civil, a investigada cobrava até R$ 10 mil por pacotes de viagens e teria enganado mais de 11 pessoas com a promessa de voos ilimitados.
Juiz determina indenizações por danos morais e materiais após acidente em agosto de 2025
Processo começou em janeiro de 2023, após a revelação de fraudes contábeis; decisão ocorre dias depois de 12 ex-executivos se tornarem réus em ação criminal
Defesa pede anulação de decisões e competência da Justiça Federal
Escrita por Walcyr Carrasco e Claudia Souto, a novela Quem Ama Cuida vai ao ar de segunda a sábado, a partir das 21h20, na Globo
Segundo Fernando Aragão, nome completo, nome da mãe ou CPF ajudam na pesquisa; homem condenado por tentativa de feminicídio foi preso em Teresina
Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar novo pedido de habeas corpus dos influenciadores Hytalo Santos e Euro
Modelo critica valor fixado pela Justiça e defende uma reparação proporcional às consequências da violência sofrida.
Fernanda Silva Cardoso, de 26 anos, foi morta com um tiro de espingarda na zona rural do município; homem de 31 anos foi preso em flagrante
Ideia é que o tribunal analise, após a eleição, as ações que questionam lei aprovada no Congresso
Medida entra em vigor neste 10 de outubro e tem validade até 48 horas após o encerramento da votação. Regra prevê exceções apenas para casos de flagrante delito.
Apontado como liderança do Bonde dos 40, Leonardo Oliveira da Costa rompeu a tornozeleira eletrônica durante saída temporária e é procurado pelas forças de segurança
Esposa do acusado, mãe e madrasta das vítimas, recebeu pena de 90 anos por omissão; crimes ocorreram entre 2007 e 2023
Alexandre Mendes foi detido no desembarque da delegação após descumprir medida protetiva
Reportagem do UOL aponta Alejandro Mancuso como responsável por oferecer diplomas sem a formação exigida
Ministro avalia que uma análise do caso neste momento pode interferir no período eleitoral e que é preciso aguardar o processo estar pronto para julgamento