A prática é comum em áreas como entregas por aplicativo, setor imobiliário, advocacia, artes, saúde e tecnologia.
Com cerca de 500 páginas, o acórdão - decisão única proferida por um grupo de juízes - resume o julgamento realizado em 26 de março
A decisão do Legislativo poderá confirmar ou rejeitar o entendimento técnico da Corte, e esse desfecho é crucial: a eventual manutenção da rejeição pode tornar o ex-prefeito inelegível, de acordo com a Lei Complementar nº 64/1990.
Comunicado da influenciadora veio depois da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça de que ela não é obrigada a comparecer.
Primeira Turma analisará acusações de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa envolvendo desvios na Codevasf
Primeiro ministro do governo Lula a ser alvo de ação penal, Juscelino responde por corrupção e lavagem de dinheiro; STF analisará caso
O julgamento virtual vai até sexta-feira (11). Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, André Mendonça e Nunes Marques.
Ministro Cristiano Zanin rejeita pedido da oposição por prisão domiciliar para idosos, doentes e gestantes
Ex-presidente do PTB enfrenta dois processos diferentes, um no TRF-2 e outro no STF. Pelo caso no Supremo, Jefferson tem prisão decretada
A decisão atendeu à manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR)
Ministro Alexandre de Moraes (STF) mandou a Procuradoria se manifestar sobre prisão preventiva de Bolsonaro para “garantir a ordem pública”
Bernard Duhaime, especialista em justiça transicional, encontrou parlamentares e segue para o STF; discurso na Câmara criticou anistias para crimes contra direitos humanos
Léo Índio fugiu para a Argentina depois que virou réu no Supremo pelo envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Ex-presidente se reuniu nesta terça-feira com líderes da oposição, que ameaçam obstruir votações na Casa
Mesmo em meio a processos e questionamentos, Zambelli segue fiel ao bolsonarismo, ainda que reconheça os desgastes dentro do grupo.
STF aceita denúncia por tentativa de ruptura democrática enquanto ex-presidente acumula processos que vão de joias a milícia digital; inelegibilidade até 2030 fecha cerco
Presidente do STF justifica penas aos condenados do 8 de Janeiro e critica papel das redes sociais na disseminação de ódio e desinformação durante palestra na UERJ New
Deputado licenciado embolsou R$ 34,6 mil em março enquanto articulava no exterior contra decisão do STF sobre caso do pai
Segundo Gonet, não há provas suficientes de que Bolsonaro tenha efetivamente pedido a Mauro Cid que incluísse os dados falsos de vacinação no sistema do Ministério da Saúde.
Ciro Nogueira afirmou que o encontro teve como pauta o cenário político, os processos que Bolsonaro enfrentará na Justiça e os próximos passos do ex-presidente
Músico Fabiano Duarte, conhecido por serenatas a Lula, fez intervenção musical enquanto ex-presidente deixava o Senado
Lideranças conservadoras apostam em postura de Fux para frear condenação do ex-presidente; julgamento deve ocorrer até outubro
O presidente da República, em viagem ao Japão, comentou a decisão do STF de tornar o líder da direita réu.
Ministra acusa partido de priorizar interesses do ex-presidente sobre temas como reforma do Imposto de Renda
Em coletiva no Japão, presidente afirma que a Justiça brasileira está cumprindo seu papel, reforça que há provas do golpe e critica tentativa de perdão antes do julgamento