STF ainda não havia determinado o bloqueio do passaporte da deputada, que alegou motivos médicos e políticos para sua saída
Deputada divulga campanha financeira após sentença de 10 anos de prisão e perda de mandato.
Plenário da Primeira Turma já tem maioria para pena de dez anos de prisão e perda de mandato da deputada
O presidente também frisou que a Câmara Municipal de Teresina continuará cumprindo o trâmite legal e garantindo à vereadora o direito ao contraditório e à ampla defesa.
Defesa do ex-presidente apresentou pedido para prisão domiciliar; Moraes pediu laudos e decretou sigilo sobre esses documentos. Collor seguirá preso em Maceió (AL)
Gilmar Mendes havia sinalizado que pretendia levar o processo ao plenário físico para permitir uma discussão mais aprofundada
Apesar da maioria, o ministro Gilmar Mendes pediu que o caso deixe o plenário virtual e passe a ser julgado presencialmente
Com o julgamento transferido ao plenário físico, a prisão de Collor segue mantida até nova deliberação do Supremo.
Com cerca de 500 páginas, o acórdão - decisão única proferida por um grupo de juízes - resume o julgamento realizado em 26 de março
O presidente da República, em viagem ao Japão, comentou a decisão do STF de tornar o líder da direita réu.
O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um decreto para mudar regras do sistema eleitoral norte-americano
Caso a denúncia seja aceita, será instaurado um processo penal, que pode resultar em condenação à prisão e em diversas sanções civis e administrativas.
Os votos preveem para Zambelli a pena de 5 anos e 3 meses de prisão, além de 80 dias-multa e a perda do mandato após o trânsito em julgado do processo.
Defesa alega impossibilidade de exercer ampla defesa; julgamento no STF está marcado para 25 e 26 de março
Ministra critica ex-presidente por falar em anistia antes de julgamento no STF e responde a Tarcísio de Freitas sobre eleições de 2026
Fernando Sastre de Andrade está preso desde maio do ano passado, após que causou um acidente que matou um motorista de aplicativo
Ministra diz que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá perder sua patente de capitão caso seja condenado por crimes militares.
O Supremo decidiu que estão sob seu manto todos aqueles que cometeram crimes durante o exercício de cargos públicos mesmo depois de concluído o exercício do cargo
Na semana passada, a defesa de Bolsonaro recorreu da decisão do ministro Alexandre de Moraes que negou a ampliação do prazo
Ministro rebate pedido de impedimento da defesa do ex-presidente e afirma que julgamento seguirá as regras do tribunal, com isenção e respeito à ampla defesa
A proposta visa corrigir a insegurança jurídica gerada por decisões conflitantes do Supremo Tribunal Federal (STF).
Braga Netto permanecerá detido na Vila Militar, localizada na Zona Oeste do Rio de Janeiro, e a prisão preventiva não possui um prazo definido para término.
Na ação, o Estado do Piauí argumenta que houve falhas na compensação financeira durante o processo de privatização da Cepisa.
O STF analisa dois recursos sobre a aplicação do artigo 19 do Marco Civil. Um envolve uso de dados em perfil falso; outro, postagens ofensivas em página difamatória
Na semana passada, Bolsonaro e mais 36 aliados foram indiciados pela Polícia Federal (PF) pela tentativa de golpe