Ministro do STF Alexandre de Moraes retirou o sigilo dos depoimentos do tenente-coronel à Polícia Federal
Nos vídeos, Cid detalha informações cruciais sobre as ações que teriam sido planejadas pelo ex-presidente e seus aliados.
O documento menciona decisões do STF e conclui pela necessidade da decretação do Estado de Sítio.
Estados já perderam R$ 263 bilhões. O deputado quer o julgamento da liminar da ministra Camén Lúcia, que barra a distribuição igualitária dos royalties.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defende ampla defesa para o ex-presidente Jair Bolsonaro e diz que anistia não é assunto dos brasileiros
Neste primeiro momento, os ministros estão votando para conceder aos três processos a chamada "repercussão geral"
Somadas, as penas máximas chegam a 43 anos de prisão, sem contar os agravantes, além da possibilidade de ele ficar inelegível
Bolsonaro teria liderado um grupo que praticou ações contra a democracia, com o objetivo de manter um "projeto autoritário de poder"
. A decisão permite que os recursos do MPF sejam reavaliados, contestando arquivamentos de denúncias contra agentes envolvidos na morte de militantes durante o período de repressão.
A denúncia alega que o grupo estava baseado em um "projeto autoritário de poder" e enraizado na própria estrutura do Estado, com forte influência de setores militares.
O ministro André Mendonça, relator do caso no tribunal, deu mais 60 dias para a PF concluir a apuração contra o ex-ministro
Com a denúncia, o ministro Alexandre de Moraes dará 15 dias para os denunciados se manifestarem por escrito
Pai, filho e genro foram condenados a 12 anos e 6 meses de reclusão e 1 ano e 6 meses de detenção. Eles confessaram que foram a Brasília para atos antidemocráticos. Defesa vai recorrer.
Ação questiona decisão de 2012 da Anvisa que proibiu cigarros com aditivos de aroma e sabor no país. Placar é de 2 votos a 1 para manter proibição
O trabalhador deve provar que o órgão público não fiscalizou o contrato de terceirização e seus os direitos deixaram de ser pagos.
Em meio a impasse com STF, presidente do Senado citou fiscalização de recursos de outros Poderes
Em 2024 ano, o país registrou 34 pontos e ficou na 107ª posição. Em 2023, o Brasil recebeu 36 pontos e ocupou a posição 104.
O dado traz uma constatação absurda no terreno dos gastos públicos e das práticas reprováveis do nosso atual Legislativo
Ministros do STF também esperam uma denúncia fatiada para agilizar o julgamento
Relator da ação, ministro Flávio Dino citou o filme 'Ainda estou aqui' ao defender análise
Mesmo após a morte, os ex-militares não deveriam manter vínculo com a administração pública, o que pode impactar pensões e benefícios pagos a seus familiares.
Os acusados enfrentam acusações de quadrilha armada, homicídio qualificado, ocultação de cadáver e fraude processual.
O processo envolve militares acusados de crimes como homicídio qualificado, ocultação de cadáver e fraude processual, mas foi suspenso após decisão do STJ
Em novembro, Bolsonaro foi indiciado por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa
Com a devolução, a Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí terá a responsabilidade de revisar a formação da lista sêxtupla, adequando o processo aos preceitos legais e às decisões judiciais aplicáveis.