Embora as campanhas eleitorais no país costumem ser mais previsíveis e com um tom mais seco, nesta eleição, o clima tem sido diferente.
A medida busca alinhar o teto desses juizados aos já praticados nos juizados federais e da Fazenda Pública.
A Justiça destacou que os colégios militares, por serem mantidos com recursos da União, devem seguir as diretrizes constitucionais sobre inclusão e igualdade social.
Os processos foram ajuizados pela coligação do PSOL, partido do então candidato Guilherme Boulos, e pelo PSB.
Com isso, Ednaldo Rodrigues permanece no cargo até 2026, já que a ação que colocava sua presidência em risco foi encerrada.
De acordo com o Mundo Deportivo, o Barcelona aceitou a proposta do Palmeiras de R$ 149 milhões por 80% dos direitos econômicos de Vitor Roque.
Ministro do Supremo Tribunal Federal alega que empresa cometeu "reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais" e cria um ambiente de "terra sem lei" nas redes sociais brasileiras.
Neste primeiro momento, os ministros votaram pela aplicação do sistema de repercussão geral aos três casos.
Sarney revelou que, ao longo de sua vida, sempre buscou não cultivar ódio, o que, segundo ele, lhe trouxe bem-estar e equilíbrio emocional.
Com isso, os processos ganharam mais velocidade de análise jurídica no âmbito do STF, dificultando as históricas procrastinações.
. O embate começou no ano passado, quando o X ficou fora do ar no Brasil por mais de um mês devido ao não cumprimento da legislação nacional, o que resultou na aplicação de multas à empresa
Camisa 10 tem desacerto com clube da Rússia na reta final da negociação
A pausa foi solicitada pelo Ministro Luís Roberto Barroso, que pediu vista do processo.
Entre os principais destinos de embarque estão os estados de Recife, Fortaleza, São Paulo, Brasília e Belo Horizonte
A seleção dos candidatos será realizada por meio de duas etapas, sendo elas: prova de títulos e prova de redação
Existência de documento vem à tona em momento que saúde do pontífice gera especulações sobre eventual renúncia e consequente processo de sucessão
Agricultores resistem à situação crítica em Gilbués, que mais se parece com Marte, sendo a maior zona de desertificação do Brasil
Rodrigo Faro foi vítima de um golpe e teve informações de sua conta bancária acessadas por um criminoso durante uma videochamada
Segundo o MPF, as investigações apontaram que entre os anos de 2021 e 2023, um grupo formado por dez pessoas romoveram a invasão de aproximadamente 6.600 hectares de terras indígenas.
Além disso, o STF intimou estados e municípios a regularizarem, dentro de 30 dias, as contas específicas para as emendas parlamentares do Ministério da Saúde.
O Brasil possui seis tipos de biomas: Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pantanal e Pampa.
A partir desta quinta-feira (20), está aberto um período de 30 dias para envio de sugestões sobre o parecer técnico favorável do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
A sentença determinou o pagamento de multa de 10% sobre o valor atualizado da causa, que não teve o custo divulgado por conta de sigilo no processo
O objetivo principal é avaliar a extensão dos danos ambientais, principalmente a contaminação do solo causada pelo derramamento do produto que era transportado
Ministro do STF Alexandre de Moraes retirou o sigilo dos depoimentos do tenente-coronel à Polícia Federal