Antonio Francisco Santos Horácio, vulgo Antonio Cachorro, tem mandado de prisão em aberto por homicídio
Na oportunidade eles, também, trataram de demandas judiciais que envolvem o poder legislativo.
Entre os temas abordados, foram discutidos piso do magistério e ADI que contesta limitação na cobrança de ICMS
Sob nova presidência, acontece, hoje em João Pessoa (PB), a primeira reunião do ano do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste.
Em pauta, uma cooperação técnica entre as duas entidades visando alinhar as metas de trabalho e promover, também, uma maior modernização do sistema da PGE/PI.
Confira os destaques do dia na coluna social Vipi.MN. Gente que brilha e arrasa por onde anda!
Durante a reunião, foi conversado sobre a necessidade de cooperação entre o Governo do Estado e a AGU na solução de demandas jurídicas
Com a nomeação dos novos procuradores, a procuradoria do município ganhará uma nova oxigenação, segundo a gestão.
Aurélio Lobão vai disputar vaga de desembargador do Tribunal de Justiça
Florianópolis (SC), Porto Seguro (BA) e Salvador (BA) são os destinos favoritos dos viajantes internacionais no Brasil
Na Penitência de Tremembé (SP), ele já foi isolado em duas ocasiões, uma por se recusar a ficar na cela e outra por ter quebrado o vidro da porta
O colegiado julgou procedente o pedido formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6973 pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
Entre dados da investigação, estão ônibus de prefeituras que transportaram manifestantes, financiadores e arrecadadores que usam números de Pix.
Sarrubbo afirmou ainda que investigações preliminares apontam que empresários estariam financiando os atos antidemocráticos.
Cidadãos que recebem o benefício social Auxílio Brasil foram convocados no centro da cidade para uma reunião.
Em comunicado publicado em sua rede social Truth, Trump disse considerar o processo uma “caça às bruxas”
Como é detentor de mandato na Alesp, Douglas Garcia (Republicanos) só pode ser processado criminalmente pelo procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo
Um laudo elaborado pelo psiquiatra forense Guido Palomba concluiu que Demétrius Oliveira de Macedo, de 34 anos, tem esquizofrenia paranoide.
A taxa de inscrição é de R$ 250. O candidato que não tiver condições de pagar a taxa pode pedir a isenção até o dia 29 de agosto
Foi constatado, em seu desfavor, um Mandado de Prisão definitivo, expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Ao serem admitidos, os profissionais terão remuneração mensal no valor de R$26.023,63 para jornadas de 20 horas semanais.
As vagas são para as sedes das Procuradorias de Brasília, Campinas/SP, Natal/RN, do Municípios de Ji-Paraná/RO e de Alta Floresta/MT
A lista, criada em 2020 por Sergio Moro, então ministro da Justiça, foi divulgada com 26 nomes. A atualização é feita mensalmente.
Ofício foi encaminhado ao procurador-geral da República e afirma que ação do presidente pode configurar abuso de poder
Ademais, Plínio Klerton pontuou que qualquer decreto que pretende fixar alíquota pode ser caracterizado como ato de improbidade administrativa.