Ministro fez a leitura de trechos da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Ex-presidente pode se tornar réu por crimes relacionados a uma suposta tentativa de golpe de Estado
Caso a denúncia seja aceita, será instaurado um processo penal, que pode resultar em condenação à prisão e em diversas sanções civis e administrativas.
O julgamento segue suspenso por pedido de vista de Nunes Marques, mas Dias Toffoli antecipou o voto, formando assim maioria.
Primeira Turma do STF marcou três sessões para decidir se aceita acusação da PGR contra 'núcleo crucial' da organização
Julgamento vai até quarta-feira (26) e é dividido em três sessões. Maior controle de acesso e policiamento reforçado estão entre medidas adotadas.
Essa previsão leva em conta a legislação penal brasileira, que possibilita a progressão de regime após o cumprimento de um sexto da pena, no caso de Débora.
A Procuradora-Geral, Dra. Ariana Furtado, destacou a necessidade de ações imediatas para evitar impactos na gestão pública
O curso foi ministrado pelo professor e mestre Cleverson Moreira Lino e teve como principal objetivo melhorar a forma de como se comunicar verbalmente e apresentar-se em público.
Oportunidades são para profissionais de níveis fundamental completo, médio, técnico e superior; confira
1ª Turma do STF marcou três sessões para decidir se aceita acusação da PGR contra 'núcleo crucial' da organização que teria planejado um golpe.
A manifestação do procurador foi solicitada pelo ministro Alexandre de Moraes após receber as defesas dos denunciados.
Ministro do STF também defende perda de mandato da deputada; julgamento ocorre no plenário virtual
Primeira Turma decide na próxima semana se aceita denúncia da PGR contra ex-presidente e mais sete acusados
Deputada já é ré no processo; agora, ministros deliberam se ela será condenada e, se sim, com qual pena
Defesa alega impossibilidade de exercer ampla defesa; julgamento no STF está marcado para 25 e 26 de março
O parlamentar justificou sua mudança para os Estados Unidos alegando temores de uma possível prisão ou apreensão de passaporte.
Na reunião, foi apresentada uma proposta para viabilizar a construção inicial de 50 novas unidades habitacionais, com possibilidade de ampliação do número de moradias futuramente.
O Governo do Estado do Piauí anunciou 80 vagas em diversos cargos da Secretaria da Fazenda do Piauí (Sefaz/PI) em concurso público.
Os interessados podem obter descontos de até 65% sobre juros, multas e encargos, com a possibilidade de parcelamento em até 114 vezes.
Os deputados pediram ao STF que Bolsonaro use tornozeleira eletrônica, após Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciar licença do mandato para ficar nos EUA
Ministros da 1ª turma vão analisar denúncia da PGR e decidir, assim como acontecerá com Bolsonaro e outros denunciados, se grupo deve se tornar ou não réu no processo.
A publicação da deputada ocorreu poucos dias antes de seu julgamento no STF por porte ilegal de arma de fogo.
Grupo inclui militares e policiais; Primeira Turma decidirá se indiciados se tornam réus. Núcleo 1, com Bolsonaro, será julgado na próxima semana
Alexandre de Moraes seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e negou o pedido de "saidinha de Páscoa".