Podem participar pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, com projetos previamente aprovados por leis federais de incentivo.
Entre as principais restrições previstas está a proibição do uso de imagem ou participação de atletas, artistas, comunicadores, influenciadores e autoridades em propagandas.
Por causa do evento e da presença de líderes estrangeiros, o governo federal autorizou a atuação das Forças Armadas
Projeto de lei no Piauí garante prioridade de matrícula para alunos autistas em escolas públicas próximas de casa. Veja como ter acesso ao benefício!
Foi sancionada e passa a ser lei a implantação de programas de capacitação em defesa pessoal, mediação de conflitos e gerenciamento de crises para profissionais da educação da rede pública estadual do Piauí
Dias pediu reforço aos governadores dos estados que poderiam ser prejudicados
Durante a abertura do NEON 2025, o governador do Piauí, destacou que também é preciso olhar pra a parceria entre governo e as empresas
O parlamentar também apresentou um projeto de lei que reconhece de Utilidade Pública a Associação entre Rios, do município de Floriano.
Prefeitura de Teresina vai contratar 2 aterros sanitários privados para desativar lixão
Projeto do deputado Merlong permite identificar doenças crônicas em identidade
O Ecossistema Neymar Jr. será erguido em Porto Belo e outdoor na beira de estrada já é o maior do Brasil
Projeto prevê que governo arque com custos para trazer corpos de brasileiros mortos no exterior quando famílias não puderem pagar
O objetivo é identificar se o município está cumprindo sua obrigação legal de garantir o deslocamento desses pacientes, cuja condição clínica exige tratamento regular e contínuo.
Merlong Solano fala em aprovação até setembro. Segundo Dario Durigan, há potencial para gerar até R$ 20 bilhões em receita já no próximo ano.
Senado dos EUA aprova projeto de lei de Trump com cortes em programas sociais, aumento da dívida e incentivos anti-imigração. Entenda os impactos e a votação na câmara.
Segundo a nova lei, produção artesanal de cosméticos, perfumes e itens de higiene pessoal vai seguir regulamentação própria.
Governador argumenta que a proposta invade prerrogativas exclusivas do Executivo.
Senado aprova MP ampliando uso do Fundo Social do pré-sal para habitação, infraestrutura e calamidades. Veja como os recursos serão distribuídos e os leilões previstos.
A lista inclui histórias com Belchior, uma fantasia envolvendo John Lennon, composições inusitadas no mundo da música brega
Câmara Municipal de Vereadores aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira, projeto de lei que dispõe sobre o incentivo à prática da Capoeira no município de Oeiras (PI).
Apesar das praias serem bens de uso comum da população, a construção de empreendimentos residenciais ou hoteleiros à beira-mar tem muitas vezes impedido ou dificultado esse acesso
Presidente do STF, Barroso entendeu que ação do PSOL contra derrubada dos decretos deve ser enviada a Moraes porque ele analisa uma outra ação do PL também sobre o tema.
O ministro criticou duramente o ex-presidente Jair Bolsonaro, a quem acusou de não ter “moral” para falar sobre aumento de impostos
O projeto foi apresentado na sexta-feira (27) e agora seguirá para análise da Câmara dos Deputados, onde será discutido por comissões específicas
Organizações que estão entrando pela primeira vez ou têm entre quatro e seis anos de atuação poderão receber até R$ 80 mil.