Proposta de Chris Tonietto suspende norma do Conanda que dispensa boletim de ocorrência em casos de violência sexual.
O Projeto de Lei 1.904/24 equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples
Padilha foi questionado sobre o projeto de lei que equipara o aborto ao crime de homicídio se realizado após 22 semanas de gestação.
A lei poderia resultar em situações onde a vítima de estupro ficasse mais tempo presa do que o próprio agressor
Arthur Lira afirmou, em entrevista, que o Congresso vai trabalhar "hoje, amanhã e depois" para impedir a legalização do aborto no Brasil
O projeto de lei equipara o aborto ao homicídio simples, com pena de 6 a 20 anos de prisão
Votação simbólica, que durou apenas 23 segundos, ocorreu sem divulgação prévia do tema, levantando críticas sobre a falta de transparência e debate público.
Segundo o superintendente Roncalli Filho, todo o processo de revitalização do local ocorreu de maneira ecológica.
Fim do foro privilegiado também pode ser discutido
Maioridade
Projeto será aberto com a peça "Casimira Quietinha"
“Jean Wyllys de Matos Santos não pega as batalhas fáceis, nem mesmo as que dão voto”, inicia a reportagem
"Precisamos tornar essa pauta uma política pública, independente de ser contra ou a favor da interrupção voluntária da gravidez indesejada", defendeu o parlamentar em sua conta no microblog Twitter.
Dr. Pessoa vai apresentar projeto para instituir voto aberto na eleição da Assembleia
Para ele, proposta amplia a possibilidade de qualquer mulher buscar a rede pública a fim de realizar um aborto
Projeto foi aprovado com 50 votos a favor e 49 contra
Projeto Cultural que foi aberto ao publico e teve como tema central A violência.
Orquestra Sinfônica de Teresina realiza uma série de ensaios abertos gratuitos para alunos de escolas públicas
Nazareno Fonteles comemora derrota em comissão do projeto de legalização do aborto