Segundo o Planalto, ao todo, 740 mil pessoas serão beneficiadas pelo reajuste. Agora, o texto precisa ser promulgado pelo Congresso Nacional
O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), trava uma queda de braço com o Governo.
Congresso aprovou PEC que cria e turbina programas sociais em ano de eleições
Promulgação é o ato que confirma a existência de lei, atesta que ela proveio do órgão competente, seguindo o regular processo legislativo
Livro aborda os avanços da mulher brasileira desde a promulgação da Constituição de 88
Presidente da OAB em exercício diz que apesar de 22 anos de sua promulgação é preciso lutar para que ideias embutidas na Constituição Federal sejam co
Júlio César comemora promulgação do 1% pela Câmara e Senado