Estado se destaca por engajamento da sociedade e políticas de defesa civil
Mudanças publicadas nesta segunda-feira no Diário da República endurecem critérios para obtenção da nacionalidade portuguesa; pedidos enviados antes da nova lei seguem pelas regras antigas
Presidente do Congresso Nacional ficou responsável pela promulgação, após Lula não assinar documento.
Prazo vence nesta quarta (6), e decisão caberá a Davi Alcolumbre
Apesar da resistência do governo, Congresso derrubou decisão do presidente na última quinta-feira (30). Texto beneficiará o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A comunidade brasileira em Portugal é estimada em cerca de 700 mil pessoas, sendo a maior população estrangeira no país e a segunda maior fora do Brasil, atrás apenas dos residentes nos Estados Unidos.
Câmara derruba veto ao PL da Dosimetria, que reduz penas do 8 de janeiro e pode beneficiar Bolsonaro. Veja como a decisão impacta os condenados.
Justiça dos EUA considera ilegais tarifas de Donald Trump, usadas para pressionar parceiros comerciais. Entenda o impacto e a possível reviravolta.
A proposta, já aprovada pelas duas Casas do Congresso, está nas mãos do Planalto desde 26 de junho.
Davi Alcolumbre pode promulgar aumento de deputados federais caso Lula não sancione projeto aprovado pelo Congresso. Entenda a polêmica e o impacto da medida.
A lei proíbe a divulgação do mapa político da Venezuela sem a inclusão do território de Essequibo, agravando ainda mais a tensão entre os dois países
País se tornou o primeiro no mundo a garantir constitucionalmente o direito ao aborto, que já era legalizado desde 1974.
O empréstimo tem como objetivo fortalecer as finanças estaduais e promover a eficiência na gestão dos recursos públicos.
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Supremo, Luís Roberto Barroso, e do Congresso, Rodrigo Pacheco participaram da sessão solene
Reforma tributária vai aumentar impostos de produtos nocivos à saúde
Os senadores aprovaram a Pec em primeiro turno, com 53 votos favoráveis e 24 contrários
A Secretaria Extraordinária encarregada da Reforma Tributária na Fazenda discutiu detalhadamente o texto com a equipe do senador.
A mudança climática devertia ser uma das pautas priorizadas nas Casas diante das altas temperaturas que castigam os brasileiros
Um setor particularmente afetado por essa redução seria a saúde, já que, no mínimo, 50% das emendas impositivas devem ser direcionadas para essa área.
O Piauí, nesse caso, passaria a ter somente 8 cadeiras na Câmara Federal a partir de 2027. Na Assembleia Legislativa (Alepi), o estado pode perder até seis.
A resolução do STF sacudiu a bancada piauiense como um verdadeiro "tsunami".
Com a ação, o Congresso Nacional tem a responsabilidade de promulgar uma lei complementar até o dia 30 de junho de 2025.
O parlamentar destacou que a construção de um novo sistema tributário será inviável se cada uma das partes não estiver disposta a ceder
Os países signatários prestarão assistência uns aos outros, o mais possível, para as investigações ou procedimentos relacionados a crimes de computador ou para a obtenção de provas eletrônicas de um crime.
A revitalização da Unasul foi uma das promessas de Lula para retomar a integração sul-americana.