A infração prevista no projeto acarretará uma multa de R$ 2.934,70, equivalente a dez vezes o valor base da multa gravíssima.
O príncipe deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) propõe no PL 1363/24 a obrigatoriedade de aplicação de provas de gramática nos concursos federais
A mudança também será refletida no Código Civil, designando o responsável como a pessoa que mantém a guarda, cuidado e bem-estar do animal.
Atualmente, o Código Penal permite que réus primários recebam redução de pena, conversão da prisão em pena alternativa
A nova redação sugere que a promoção seja realizada exclusivamente “por merecimento”.
A CCJ do Senado Federal aprovou, na última semana, um projeto que libera os jogos de azar no Brasil, como bingo, jogo do bicho e cassino.
O projeto é justificado nas estatísticas onde 90% das mulheres em todo Brasil já sofreram algum tipo de assédio dentro de transporte público, segundo a vereadora Karla Sarney.
Esse é mais um capítulo dos esforços do governo para por fim ao movimento grevista de professores e técnicos da educação.
Melhorias no Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Pix visam facilitar devoluções em casos de fraude.
O novo parecer foi apresentado hoje pelo senador que compilou numa nova proposta as regras eleitorais, como cotas femininas, quarentena para policiais e uso de Inteligência Artificial
O prazo para a implementação dos dispositivos é de 360 dias, com penalização criminal para os responsáveis em caso de descumprimento.
Arthur Lira propõe um 'meio termo' para a isenção de compras internacionais até US$ 50, que deve ser votado hoje na Câmara.
Presidente da ABREMA, Pedro Maranhão vem ao Piauí discutir com instituições o encerramento dos lixões
Prédios vizinhos ao incêndio foram evacuados como medida preventiva enquanto a operação de combate estava em curso.
Em entrevista ao Boleiragem, técnico do Grêmio cita impacto de tragédia nos clubes gaúchos e diz: "Cabe à CBF arrumar uma solução"
Sandro Fantinel argumentou que o "peso das árvores" contribui para deslizamentos, propondo a retirada da vegetação a cinco metros de cada lado das estradas principais
Os aumentos propostos variam de 13,3% a 31%, mas só começarão a ser aplicados a partir de 2025.
Os serviços oferecidos incluirão guarda, hospedagem, recreação e desenvolvimento social das crianças, ficando a cargo dos municípios o custeio desses serviços.
Projeto de Lei visa agilizar assistência em situações de calamidade: Rio Grande do Sul como exemplo
Propostas visam estabelecer critérios mínimos de segurança para evitar lesões e mortes durante o transporte
A PL está em processo de análise. A proposta busca garantir os direitos dos candidatos afetados por alterações nas datas das provas
O objetivo dessa tributação é aumentar os impostos sobre bens e serviços considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente
Há no texto apresentado pelo governo nesta quarta-feira (24/4) uma priorização a alimentos majoritariamente consumidos pelos mais pobres
Indicativo de Projeto de Lei é de autoria da deputada Gracinha Mão Santa (PP)
Depoimento de Textor na primeira reunião da CPI de Manipulação das Apostas Esportivas ocasiona revolta