De acordo com o texto aprovado, o governo federal será responsável por regulamentar a futura lei por meio de decreto.
A MP, editada pelo presidente petista em 1º de janeiro durante sua posse, promoveu mudanças na estrutura da Esplanada dos Ministérios
Governo corria o risco de ver a MP caducar e ter sua estrutura ministerial alterada, perdendo pastas criadas por Lula no início do governo
Após aprovação da comissão mista, MP segue para votação nos plenários da Câmara e do Senado
A proposta estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico a fim de estimular o tratamento adequado do esgoto em áreas rurais.
Na área de Literatura, por exemplo, serão contempladas obras de autores locais, como Torquato Neto e Esperança Garcia
Os deputados federais aprovaram o texto de autoria do relator, deputado Dr. Francisco (PT-PI)
Texto aprovado na Câmara agora segue para a apreciação do Senado. O Supremo Tribunal Federal remarcou julgamento de matéria relativa ao Marco Temporal para o dia 07 de junho
O maior índice de aprovação é na região Nordeste, em que mais de 74% apoiam o papel desempenhado pela primeira-dama.
Essa estratégia global permitirá a troca de experiências entre as nações que assinarem o acordo
Distribuição também beneficiará instituições de longa permanência para idosos sem fins lucrativos.
Menina desapareceu em 2007 quando viajava com sua família para Portugal
Psol participou de plenária levantando cartazes contra o projeto
O presidente atribuiu a vitória ao relator Claudio Cajado (PP-BA), que, segundo ele, articulou a aprovação junto às bancadas partidárias.
Texto-base mantém dispositivo de que despesas do governo só podem crescer até 70% do crescimento das receitas
Rodrigo Pacheco esteve reunido nesta terça com Arthur Lira e o ministro Fernando Haddad para tratar sobre arcabouço fiscal
A rodovia já recebeu mais de R$70 milhões em investimentos e apresenta grandes melhorias
Prova seguirá os padrões de provas oficiais da Confederação Brasileira de Ciclismo – CBC, com regras que seguem o regulamento nacional
Ele pretende pedir à Justiça Federal a anulação do acordo de delação premiada e das condenações que recebeu
A mudança também poderá ser feita, em qualquer tempo, em declaração escrita apresentada ao registro civil das pessoas naturais.
Agora, a proposta segue para discussão em uma comissão especial, onde será analisada com maior detalhamento.
Senadora Teresa Leitão tem relatório aprovado pela Câmara para identificar sinais de abusos em alunos da rede escolar
Pesquisa também mostra que 46,5% consideram o trabalho do petista melhor que o de Bolsonaro e 22% veem como igual
O projeto recebeu emendas modificativas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apresentadas pelo relator, deputado Francisco Limma (PT).
A Operação Penalidade Máxima já realizou buscas e apreensões nos endereços dos envolvidos.