Número supera o total registrado no mesmo período das eleições de 2022; aplicativo continua recebendo relatos durante o segundo turno
Medida integra ofensiva do governo contra apostas irregulares, que também alcança redes sociais, aplicativos, publicidade e movimentações financeiras
Ministério da Justiça e da Fazenda solicitam derrubada de 5.209 sites de apostas ilegais. Ações visam combater a exploração de apostas irregulares no ambiente digital.
Relatório do Ciberlab identificou milhares de anúncios e canais com publicidade de apostas mesmo após a publicação da medida provisória.
Governo publicou medida provisória na sexta-feira (25); Congresso Nacional tem 120 dias para análise
MP de Lula veda que recursos adicionais sejam aportados nas plataformas de jogos on-line, que ficarão no ar até o dia 5 de junho para que clientes façam resgates
Operação percorreu pontos da Zona Sul da capital e verificou situações relacionadas à instalação irregular de publicidade em espaços públicos
Agência diz que rede social tratou dados de crianças e adolescentes sem respaldo legal; ByteDance também terá de adotar medidas para ampliar a proteção desse público
Receita Federal apreendeu mais de 76 mil medicamentos no primeiro semestre, quase três vezes o total registrado em todo o ano passado
Novas medidas exigem identificação de conteúdos feitos com IA; Kassio Nunes Marques, presidente da corte eleitoral, diz que uso indevido da tecnologia ameaça processo democrático
Processo discute publicidade de apostas e apura atuação da influenciadora em campanhas da empresa
Luana Piovani comenta decisão judicial que determina remoção de anúncios de apostas de Virginia e Blaze
O MPDFT acusa a influenciadora e a plataforma Blaze de promoverem publicidade enganosa sobre apostas esportivas
Toda publicidade de bet será acompanhada de uma advertência em nome do Ministério da Fazenda, semelhante com o que acontece com cigarros e bebidas.
Resolução do TSE reúne regras sobre abuso de poder, fraude, compra de votos, uso irregular de recursos e condutas vedadas a agentes públicos
Por três meses, candidatos que ocupam cargos públicos terão que seguir restrições eleitorais
Partidos precisam escolher candidatos em julho, e campanhas começam em agosto. Primeiro turno está marcado para 4 de outubro.
Com a decisão, ficam proibidas, por enquanto, quaisquer obras, instalações ou intervenções relacionadas ao projeto.
Decisão da Corte determina nova eleição no estado após julgamento sobre abuso de poder nas eleições de 2022
Segundo informações da coluna de Fábia Oliveira, o partido tenta reverter o caso alegando que as falas da cantora atingiram diretamente sua imagem
Justiça Eleitoral mantém mandatos do prefeito e vice de Arraial. Acusações de gastos ilícitos e caixa dois nas eleições 2024 foram julgadas improcedentes. Saiba os detalhes da decisão.
A medida busca preservar o caráter excepcional desse tipo de vínculo e garantir o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
A norma passa a valer de forma obrigatória a partir de 1º de janeiro de 2026 e atende às determinações recentes do Supremo Tribunal Federal (STF).
Rodrigo Manga foi afastado do cargo durante investigações e nega irregularidades.
Flávio Dino coloca governos estaduais e prefeituras no radar da distribuição de emendas parlamentares. Entenda como a medida visa combater desvios e garantir transparência