Decisão permite dupla responsabilização de políticos e amplia punições para irregularidades em campanhas eleitorais
Equipe de Jordana do BBB 26 defende a sister após atrito com Ana Paula Renault no Castigo do Monstro
Aumento das autuações, queda de 37,5% nas mortes e ações integradas com o DNIT marcam atuação da PRF no estado
Jogadores e comissão técnica abandonaram o gramado após pênalti polêmico contra Marrocos; Fifa e CAF avaliam punições
Alexandre de Moraes e Banco Central: ministro nega ter discutido venda do Banco Master em reuniões, afirmando foco na Lei Magnitsky
O DHPP apura se as vítimas foram punidas pelo fato da empresa não pagar uma taxa imposta por traficantes para atuar na região em Salvador (BA).
Medidas começam a valer em março de 2026 e são menos restritivas que lei da Austrália que proibiu uso de redes sociais por menores de 16 anos
Sistema entra em vigor em 2026 e promete transformar a gestão dos clubes brasileiros com controles de dívidas, custos e equilíbrio operacional.
A ex-detenta Sandrão contou detalhes de como foi o primeiro beijo com enquanto estavam na prisão em Tremembé
Welison Ferreira da Silva e Victor Bruno Muni da Silva desapareceram após saírem da casa das namoradas na Vila do Bec, na cidade de Timon (MA).
O STF formou maioria para condenar réus do 'núcleo 4' por disseminar notícias falsas e tentar golpe de estado. Saiba mais sobre a decisão e os acusados.
Os adolescentes são Welison Ferreira da Silva e Victor Bruno Muni da Silva.
Operação Carbono Oculto revela ligação entre o PCC e 251 postos de combustíveis. Lavagem de dinheiro e o que dizem as distribuidoras. Saiba mais!
Em dois dos vídeos, ela mostra um pouco dos serviços como policial militar. Corporação diz que agente violou o Código Disciplinar Militar
Maycon Danylo assume como presidente do Inmetro. Portaria já foi publicada
Em uma década, a imprensa contou histórias moldadas e transformadas pela atuação do Ministério Público.
Clube consegue liberar atacante para jogar enquanto não acontece novo julgamento no Pleno. Atacante, no entanto, não enfrenta o Juventude, neste domingo
Atacante do Flamengo foi punido com 12 jogos e multa de R$ 60 mil; recurso será apresentado nesta semana ao STJD
Pai e madrasta coagiam filhas a gravar vídeos sexuais, com metas diárias e ameaças de divulgação. Entenda o caso e as prisões.
Jogadora havia recebido punição por doping em 2021 pelo uso de ostarina, susbtância proibida no esporte
Dupla do Inter Miami foi punida com uma rodada de suspensão por não disputar o jogo festivo da liga
De acordo com a proposta de Ana Fidelis, os estabelecimentos que descumprirem a medida podem ser punidos com multa e até suspensão de alvará.
A mudança tem como objetivo evitar que fraudadores insiram um nome diferente numa chave Pix do nome registrado na base de dados da Receita Federal.
Entenda como o espírito do tempo molda as leis e costumes ao longo da história. Da Babilônia ao Direito Romano, veja a evolução do direito.
Com a decisão, redes sociais e outras plataformas poderão ser responsabilizadas por conteúdos considerados criminosos ou ofensivos