O Ministério também fez uma recomendação à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semar/PI) que se abstenha de prosseguir com o processo de licenciamento.
Documento foi assinado pelo ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira nesta quarta-feira, 09 de novembro.
A mudança dependeria previamente de plebiscito e de campanha didática do Tribunal Superior Eleitoral.
Resolução foi apresentada pelo senador Bernie Sanders e outros cinco senadores democratas para defender a democracia no Brasil.
Um documento com a proposta será encaminhado à governadora Regina Sousa, para elaboração do decreto
Com o número crescente de pessoas contaminadas, as orientações de cuidados e prevenção também têm sido reforçadas
A indicação do reforço fica restrita aos grupos com alto risco de desenvolver a forma grave da doença e morrer após infecção.
Levantamento realizado pela Unicamp, em 27 estados brasileiros, indica que em 2021, 62% da população deixou de aplicar o filtro solar diariamente
Conselheiro da Organização Mundial da Saúde confirmou que varíola dos macacos já é considerada uma doença sexualmente transmissível
Anvisa autorizou ampliação da imunização da faixa etária, uma decisão será formalizada em nota técnica
O ex-presidente Pedro Guimarães, foi afastado após denúncias de assédio sexual.
Para a Ômicron, aModerna e Pfizer desenvolvem versões da vacina contra a Covid-19 específicas
A Promotoria fixou o prazo de cinco dias para que o IDECAN e a Comissão Organizadora se manifestem
O procurador Israel Gonçalves concedeu um prazo de cinco dias para que o reitor se manifeste sobre o acatamento da recomendação.
A capital toma a decisão após uma segunda reunião com o Comitê de Operações Emergenciais da (COE).
Pesquisa realizada com mais de 60 mil pessoas revela as cinco vitaminas mais indicadas para a população brasileira
A máscara deixou de ser obrigatória em espaços fechados pelo então governador do estado de São Paulo João Doria
O secretário de Educação de Teresina tem o prazo de 10 dias para enviar à Promotoria informações sobre o cumprimento da Recomendação
Em um trecho da recomendação, o titular da Promotoria de São Pedro afirma que o número de policiais lotados é irrisório para o atendimento da demanda no município
Estes pequenos animais ajudam por vezes a detectar doenças e são um enorme apoio emocional
Sindicato é orientado também a renovar a validade dos vales/créditos vencidos durante o período de greve dos motoristas e cobradores
Integrando a direção da Faculdade, a advogada Olívia Brandão Melo comemorou a laúrea concedida.
O CRM-PI reitera que a não obrigatoriedade da utilização de máscaras não reduz a importância do uso dessas como medida de proteção
A nota informativa assinada pela Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 indica que a dose será aplicada somente às pessoas imunocomprometidas.
De acordo com o documento, a retomada das atividades escolares presenciais deve ser reconhecida como prioridade absoluta.