Clientes podem obter atendimento 24 horas, todos os dias da semana, pelo número 0800 223 2000, por exemplo.
Caso o consumidor encontre produtos sem o selo no mercado formal, deve denunciar o fato à Ouvidoria do Inmetro
O representante do Ministério Público sugere, entre outras opções, a expedição de decreto ou lei municipal, no prazo de 30 dias
Os cidadãos devem “usar a máscara mais protetora possível, que se encaixe bem e de forma consistente”.
O referido decreto veda expressamente o aumento do efetivo do BPGdas e a destinação de policiais a órgãos públicos não listados pela própria norma
PFF2 oferece maior proteção, pode ser usada algumas vezes e pode ser achada, além de farmácias, em lojas de material de construção
O coordenador do Fórum dos Governadores disse que a decisão de cancelar o carnaval de rua é acertada.
Agência afirma que manifestação técnica foi pautada no princípio da precaução para proteção da saúde da população.
Os destinatários tem 24 horas, a contar do recebimento, para se manifestarem sobre o acatamento da recomendação.
A administração da vacina em crianças será de duas doses de 10 microgramas com três semanas de intervalo, diferente das aplicadas em jovens e adultos.
A partir de 1º de dezembro, as máscaras voltarão a ser obrigatórias em ambientes fechados, o passaporte sanitário será exigido em restaurantes e hotéis e o governo recomenda o trabalho remoto.
A política de entrada que está em vigor no país hoje não exige a vacinação
O MPT considerou que o ambiente de trabalho possibilita o contato de trabalhadores e agentes causadores de doenças infecciosas, como a covid-19
Para Levy, mexer no Bolsa Família para resolver a questão da informalidade e da pobreza é como tentar curar uma dor de estômago com remédio hipertensivo.
A recomendação abrange também pessoas sem crença, afirmando que elas não podem ser obrigadas a receber assistência religiosa indesejada
O Ministério Público requisita que, no prazo de cinco dias, os órgãos mencionados prestem informações acerca do cumprimento da recomendação
A decisão foi comunicada pelo secretário-executivo da pasta, Rodrigo Moreira Cruz, segundo quem o recuo se deu após as autoridades descartarem a relação causal da vacinação com a morte de uma adolescente.
Estudos diversificados comprovam que a prática regular de exercício ao longo da vida tem um papel importante no ganho de qualidade de vida
As indagações do Governador do Piauí se referem à nova recomendação do Ministério da Saúde (MS) para que estados e municípios suspendam a vacinação de adolescentes sem comorbidades.
No documento encaminhado à prefeita e ao secretário de Meio Ambiente, o MPPI sugere ao município a adoção de medidas como a criação de plano de atuação emergencial para o período de 120 dias, a ser apresentado no prazo de 10 dias.
Agora, a orientação do Ministério é que seja feita a vacinação deste grupo apenas nos casos para pessoas deficiência permanente, que tenham comorbidades ou que estejam privados de liberdade.
A vacinação de adolescentes deve ficar restrita a três grupos: aqueles com deficiência permanente, com comorbidades ou que estejam privados de liberdade.
A orientação é independente da manifestação de sintomas ou testes negativos para Covid-19. Preocupação é devido aos casos confirmados da variante Delta em solo cearense
Este parecer acompanhará a PEC do voto impresso no momento da votação em plenário.
Preocupação maior do grupo de especialistas é com a variante Delta