A proposta veda qualquer forma de retaliação contra quem denunciar ou colaborar com investigações.
O Detran-PI foi um dos primeiros do Brasil, a se adequar às novas diretrizes do Conselho Nacional de Trânsito (Contran)
A sessão foi retomada com o voto do relator, o ministro Alexandre de Moraes, seguido pelos posicionamentos de Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
As medidas têm como alvo alterações recentes na Lei Orgânica de Teresina que, segundo o órgão, interferem de forma indevida no planejamento orçamentário e no equilíbrio entre Executivo e Legislativo.
Decisão liminar determina bloqueio de carros, motoristas e assessores em até 48 horas
Delegados piauienses compartilham experiências e desafios ao Meionews.
Após comoção por feminicídios, Janja pede a Lula ação mais dura contra a violência. Presidente critica o Código Penal e defende mudança cultural.
O Rodoanel, na Grande São Paulo, chegou a ser interditado na altura do km 44 por cinco horas causando 40 km de congestionamento
Secretário Luciano Coelho destaca importância do debate e das parcerias.
Justiça determina pagamento as vítimas que perderam suas casas após a enxurrada do Parque Rodoviário em 2019.
Durante o encontro da Congregação, o estudante Pedro São Paulo, presidente do Centro Acadêmico Ruy Barbosa (CARB), proferiu três xingamentos à vice-coordenadora do curso.
Dino e sua esposa alegaram "erro médico" do Hospital Santas Lúcia, em Brasília, após a morte do filho. Ele deu entrada no hospital com um quadro de asma grave.
É a seleção de famílias para 427 unidades habitacionais do Residencial Dom Rufino IV – Etapas 01 e 02
Decisão atende a um pedido do partido Solidariedade, em decorrência de decisões contra nomeações de parentes do governador Carlos Brandão (PSB) no governo estadual e na Assembleia Legislativa
Durante a audiência de custódia que determinou a prisão preventiva do suspeito, o juiz apontou que Renê Júnior responde por lesão corporal grave contra a ex-companheira
Ministro discursou no retorno do Judiciário. O presidente e o decano também reafirmaram a defesa à soberania nacional.
A medida atende à decisão judicial, no contexto da Operação RESET, conduzida pelo Departamento de Combate à Corrupção da Polícia Civil do Piauí.
Bruno Migliano Pessoa, agente de operação, e Daniel Lima de Araújo, agente de fiscalização de trânsito, estão afastados temporariamente de seus determinados cargos
A ação penal contra Francisco de Assis Pereira da Costa, acusado da morte de sete vítimas no mesmo caso, foi temporariamente suspensa.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, destacou que uma solução para ressarcir os beneficiários não impede a responsabilização penal, administrativa ou civil dos envolvidos nas fraudes
Alexandre de Moraes autoriza extradição de Carla Zambelli. Entenda como funciona o processo entre Brasil e Itália, os trâmites e os próximos passos.
Conclusão da etapa permite o avanço da ação penal. Senador Rogério Marinho é a última testemunha a ser ouvida; até agora, 51 pessoas foram ouvidas.
A nova legislação tem como objetivo garantir que as ações das forças policiais estejam concentradas no enfrentamento direto à criminalidade, com foco na recuperação de veículos roubados, furtados ou adulterados.
Força-tarefa no TJPI foca em processos complexos e com réus presos, com sessões em ritmo intensivo e apoio de diversas instituições
O diretor de Administração Penitenciária da Sejus, Reginaldo Moreira, informou que a escavação tinha fortes indícios de ser usada para uma fuga em grande escala