Caso deve ser julgado de forma presencial; data ainda será marcada pelo presidente da Primeira Turma, Flávio Dino
Processo envolve publicações nas redes sociais contra homem que passou anos tentando reverter condenação considerada injusta
Proposta em análise na Câmara estabelece infração gravíssima e multa multiplicada para quem obstruir a visão com dispositivos vestíveis
Decisão conjunta de Dino, Moraes, Zanin e Mendes proíbe manobras que driblam limites salariais e exige transparência em contracheques
Elaborado pela historiadora Maria Cecília Adão, relatora do caso da morte de JK na CEMDP, o texto está sendo examinado pelos demais conselheiros do colegiado
Carolina Sthela foi detida em um posto de combustível e planejava fugir para o Amazonas em uma aeronave não comercial
Conduzida pela Diretoria de Operações de Trânsito (DOT), a ação responsabiliza criminalmente os proprietários dos animais.
Crime passa a ser hediondo e penas serão de 20 a 40 anos de prisão
O Senado aprovou lei que equipara misoginia ao racismo, aumentando penas para ofensas contra mulheres. Entenda como a mudança combate a violência de gênero e a discriminação
Engenheira afirma ter sido abordada por funcionária em academia de São José dos Campos; empresa diz que apura o caso
Projeto-piloto do Ministério da Justiça começa em abril e vai conectar a tornozeleira eletrônica do agressor a um smartwatch usado pela vítima, com alerta automático para mulher, polícia e central de monitoramento.
Vítima foi encontrada desacordada e com sangramento; suspeito é prestador de serviço terceirizado e está preso preventivamente
O suspeito foi encaminhado à Casa da Mulher Brasileira, onde a delegada de plantão analisou o caso e determinou a autuação em flagrante
O ECA Digital (Lei nº 15.211) atualiza o Estatuto para proteger crianças e adolescentes online. Entenda as novas regras sobre verificação de idade, segurança e cyberbullying
Magistrada do Piauí alegou isonomia processual ao indeferir pedido para alegações finais no caso de suposta compra de votos.
A Justiça também determinou a proibição de permitir ou facilitar a circulação de animais em vias públicas ou em terrenos sem cercamento adequado
Gerson de Melo Machado, de 19 anos, morreu após invadir a jaula de uma leoa no Parque da Bica, em João Pessoa, na Paraíba.
Rogério Naves de Lima e Sara Núbia Siqueira Guedes Torres foram encontrados em casa, no bairro Vila São João, em Goiânia.
Publicação feita por Jeffrey Chiquini com imagens antigas de Flávio Dino motivou representação apresentada à Corte por outro advogado, que alega possível ataque institucional
O homem utilizou o pretexto de um “trabalho espiritual” para isolar a sobrinha. Ele ordenou que a adolescente entrasse nua no banheiro
A operação visa cessar qualquer possibilidade de distúrbios no sistema prisional
Habeas corpus foi negado após o rapper descumprir regras impostas para cumprir medidas cautelares em liberdade
Jovem é retirado da lista de suspeitos por não aparecer em imagens e ter álibi; outros três menores seguem sob investigação
Na capital, a unidade registrou 6.133 Boletins de Ocorrência (BOs) entre os meses de janeiro e dezembro de 2025.
Ex-primeira-dama diz temer que o marido caia novamente citando "risco de morte" ao permanecer "24 horas trancado"