Decisão foi tomada por 5 votos a 1, mas ex-candidato continua inelegível por outra condenação
Defesa de Hytalo Santos faz apelação de 140 páginas para reverter condenação e questionar imparcialidade do juiz
TJ-SP absolve Thiago Brennand de acusação de estupro e reverte condenação de oito anos de prisão. Defesa alega que relação foi consensual.
Processo envolve publicações nas redes sociais contra homem que passou anos tentando reverter condenação considerada injusta
Condenado a quatro anos de prisão, militar tenta reverter decisão da Justiça Militar em julgamento nesta quarta-feira (18)
Brasileiro é coproprietário do São João de Ver e não descarta atuar como técnico
O julgamento virtual vai até sexta-feira (11). Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, André Mendonça e Nunes Marques.
O chamado aconteceu depois que a síndica do prédio foi informada pelo porteiro de que um homem havia caído.
Robinho foi condenado na Itália a 9 anos de prisão por estupro coletivo. O ex-jogador cumpre pena em São Paulo.
O recurso de Collor é do tipo embargos de declaração, que em tese não deve reverter a condenação
Os parlamentares podem entrar com recurso para tentar reverter a condenação.
Como o caso já transitou em julgado na Itália, não há possibilidade de Robinho reverter a condenação.
O Supremo retomou nesta quinta o julgamento de recursos sobre a decisão individual de 8 de março do ministro Edson Fachin
Supremo rejeita recurso que buscava reverter anulação das condenações do ex-presidente Lula
Ministro Fachin é o relator dos recursos apresentados pela PGR e pela defesa do ex-presidente Lula
Justiça
Decisão da presidente do STF foi divulgada na madrugada de hoje
A defesa dos réus tenta reverter a condenação pelo crime de lavagem de dinheiro.
Quem obteve 4 votos favoráveis pode usar o chamado "embargo infringente".
A universidade pretendia reverter a condenação.
AGU recorre contra liminar que suspendeu multas contra padre Herculano e Cláudio Fontenele