Fala do presidente ocorreu durante o lançamento do programa 'Brasil Contra o Crime Organizado', iniciativa do governo federal voltada ao enfrentamento das organizações criminosas no país.
Medidas incluem monitoramento de agressores, tipificação do vicaricídio e criação de dia nacional de proteção às mulheres indígenas
Secretário Chico Lucas celebra Lei Antifacção de Lula, que amplia penas e facilita apreensão de bens para combater o crime organizado e milícias no Brasil
Contas de menores poderão ter acesso suspenso temporariamente durante adaptação às novas regras
Dados da Receita Federal apontam que cerca de 84 mil piauienses passam a ser isentos do IRPF com a atualização da faixa.
Nova legislação beneficia 15 milhões de brasileiros, simplifica o sistema tributário e reforça a política de justiça fiscal do governo.
Aplicação da Lei Magnitsky a outros ministros do Supremo já está em discussão no governo americano. A avaliação é que os precedentes poderão abrir caminho para punir aliados
Nova legislação substitui a antiga Lei de Cotas e amplia de 20% para 30% a reserva de vagas. Pela primeira vez, inclui povos indígenas e comunidades quilombolas nos concursos públicos federais.
O principal objetivo dessa legislação, segundo o Ministério da Educação (MEC), é proteger crianças e adolescentes dos impactos negativos que o uso excessivo de telas pode ter sobre a saúde mental, física e emocional.
Países como França, Espanha e Itália já adotaram legislações semelhantes, reforçando a relevância do tema globalmente.
Em todas as capitais, as prefeituras justificaram os reajustes necessários para manter o equilíbrio econômico do transporte público
A estrutura conta com uma trincheira de 420 metros, composta por duas pistas de 7,20 metros de largura, separadas por um canteiro central
A nova lei já está em vigor e foi publicada na edição dessa quarta-feira (7), no Diário Oficial do Estado.
AliExpress e Shopee cobrarão antecipadamente a 'taxa das blusinhas' a partir de 27 de julho, afetando compras internacionais de até US$ 50.
Nova taxa de 20% será embutida em compras internacionais abaixo de US$ 50.
A medida, aprovada pelo Congresso Nacional, amplia a isenção do IR para quem recebe até dois salários mínimos, ou seja, R$ 2.824 por mês
Esta é a primeira operação desde o anúncio de "ações permanentes" do governo na Terra Yanomami
O plano inclui "policiamento em grande número à disposição" e cuidados específicos para os eventos institucionais
Em entrevista exclusiva, a prefeita de Timon Dinair Veloso apontou obras estruturantes e eventos comunitários para toda população da cidade
O pagamento da primeira parcela do 13º salário está programado para ser quitado até o próximo dia 30 de novembro
A medida aplicada visa reduzir as filas de análise e concessão da aposentadoria especial de trabalhadores expostos a ruído
Embora o Censo de 2022 alerta sobre o disparo do envelhecimento, a ONU sugere que a população em idade de contribuir permanecerá praticamente inalterada até 2050
Os aprimoramentos da Lei de Cotas serão aplicados já a partir da próxima edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu)
A iniciativa se soma a outras ações do governo Lula, que tem se posicionado contra medidas que incentivem a venda e o uso de armas no país
Em 29 de setembro, o presidente Lula foi submetido, em Brasília, a uma artoplastia do quadril, para colocar uma prótese