Liminar impede propaganda, debates e uso de recursos públicos pelo candidato no Paraná
Se o tribunal validar mudança aprovada pelo Congresso, candidaturas de Garotinho e Arruda podem ser liberadas. Expectativa é de que ministro abra divergência da relatora.
Texto determina que notificações incluam imagens da infração, como já ocorre com multas por excesso de velocidade. Proposta ainda precisa passar pela Câmara e pelo Senado.
Parlamentar piauiense acompanhou o voto do relator; texto foi aprovado por 44 votos a 18 e segue para comissão especial na Câmara.
Encontro marca primeira reunião com novos ministros após reforma e aborda tensões comerciais, escala 6x1 e indicação de Jorge Messias ao STF
Órgão afirma que mudanças flexibilizam penas para crimes contra a democracia e aponta vício formal na tramitação legislativa
Relator Leo Prates apresenta primeira versão do texto na quarta-feira com proposta de redução para 40 horas semanais e regras de transição
O Senado analisa a renovação automática da CNH para bons condutores. Confira as mudanças no Código de Trânsito e a exigência de exames para motoristas.
Ao comentar a possibilidade de o governo deixar a escolha para a próxima gestão, Wellington Dias rejeitou a hipótese.
Deputado federal Átila Filho integra comissão que analisa fim da escala 6 por 1 na Câmara
Márcia Lopes sustenta que mudança é “exigência do nosso tempo”
A norma determina ainda que todo o processo, desde a coleta até a análise do material, seja realizado por peritos e agentes devidamente capacitados.
Caso a representação seja formalizada, caberá ao Conselho de Ética do Senado analisar se houve infração às normas de conduta parlamentar e decidir sobre a abertura de procedimento e eventuais sanções.
Ministro retirou o tema da pauta do plenário virtual e atendeu parcialmente a solicitação do Senado; análise deve ficar para 2026.
Lula escolhe o desembargador federal piauiense Carlos Augusto Brandão para o STJ
A meta é que o texto seja votado no Senado Federal no segundo semestre.
A proposta, já aprovada no Senado, altera o Estatuto do Desarmamento e teve parecer favorável do relator, deputado Sanderson (PL-RS).
A PEC, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), muda a Constituição Federal para estabelecer a redução gradual da jornada, de 40 horas semanais.
Enquanto Câmara discute proteção marinha e ajustes fiscais, Senado analisa PECs sobre saneamento e segurança pública
O texto define doença avançada como aquela irreversível, sem possibilidade de cura e com prognóstico de semanas ou dias de vida.
Diferentemente da relação conturbada que a oposição mantinha com o ex-ministro Flávio Dino, Flávio Bolsonaro acredita que há espaço para diálogo com Lewandowski.
Câmara deve analisar projetos do pacote fiscal do governo e reforma tributária. Senado analisa renegociação da dívida dos estados e Congresso vota LDO e Orçamento.
Ministros analisam acusações da Procuradoria-Geral da República contra o ex-deputado. Ainda caberá recurso em relação a decisão do tribunal.
Ministros analisam denúncia da Procuradoria-Geral da República pelos delitos de atentado ao exercício dos Poderes, calúnia, homofobia e incitação ao crime.