Atualmente, empresas que participam do Programa Empresa Cidadã já oferecem 20 dias de licença aos seus funcionários.
Senado aprova MP do setor elétrico com teto para gastos da CDE e abertura gradual do mercado de energia. Entenda as mudanças e o impacto para o consumidor.
Aprovado projeto de lei de Merlong Solano sobre informação de saúde na Identificação Civil Nacional
O projeto define pontos importantes da transição para o novo sistema de impostos
Senado aprova regime de urgência para a segunda etapa da reforma tributária. Entenda os principais pontos e mudanças propostas. Saiba tudo!
Senado aprova projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Entenda o impacto e os próximos passos da proposta.
Câmara aprova PEC da Blindagem com voto secreto para processos contra parlamentares. Entenda as mudanças e a polêmica em torno da medida. Leia mais!
O prefeito concedeu entrevista ao MeioNews nesta quinta-feira, 11 de setembro, na ocasião, ele fez um balanço dos oito primeiros meses de mandato.
O deputado Átila Lira (PP-PI), relator do projeto, foi o principal articulador da proposta na Casa e celebrou o avanço para fortalecer a segurança alimentar e a rede de solidariedade no país.
Projeto não altera situação do ex-presidente Jair Bolsonaro, inelegível até 2030. Texto altera regra para contagem de prazo, permitindo que políticos cassados voltem antes à política
A proposta já havia sido aprovada no final do ano passado, mas retornou ao Senado após sofrer alterações na Câmara dos Deputados.
O projeto 5.490/2023 é de autoria do senador Carlos Viana (Podemos-MG) e foi protocolado no Senado em novembro de 2023, voltando a ser pauta apenas em agosto de 2025
Mártires da Batalha do Jenipapo serão considerados heróis da pátria
A proposta garante que, em ações de família, as vítimas não sejam obrigadas a participar de procedimentos de conciliação ou mediação.
CCJ do Senado vota projeto que consolida normas eleitorais. Oposição resiste à criminalização de fake news e consegue vitória no voto impresso
Após denúncia de Felca, Vanessa Tapety e João Pereira querem debate sobre situação no Piauí
Proposta, que segue para a sanção presidencial, atualiza tabela mensal do Imposto de Renda e isenta do tributo quem recebe até R$ 3.036.
Segundo o Planalto, ao todo, 740 mil pessoas serão beneficiadas pelo reajuste. Agora, o texto precisa ser promulgado pelo Congresso Nacional
Entre as principais restrições previstas está a proibição do uso de imagem ou participação de atletas, artistas, comunicadores, influenciadores e autoridades em propagandas.
Senado dos EUA aprova projeto de lei de Trump com cortes em programas sociais, aumento da dívida e incentivos anti-imigração. Entenda os impactos e a votação na câmara.
Senado aprova MP ampliando uso do Fundo Social do pré-sal para habitação, infraestrutura e calamidades. Veja como os recursos serão distribuídos e os leilões previstos.
Senadores em campos opostos na política do estado, fizeram negociações diretas em projeto que mantém a quantidade de deputados do Piauí
Congresso dá sinal trocado ao governo, enquanto critica as despesas do governo aprova projeto para aumentar vagas
Com mudança no texto, volta para a Câmara. Prazo dado pelo STF termina no dia 30 de junho para redistrfibuição de vagas, caso contrário o Piauí perde duas das atuais 10 cadeiras na Câmara
A definição sobre a manutenção ou não das vagas precisa ocorrer até o fim deste mês, conforme o prazo estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).