A proposta já havia sido aprovada no final do ano passado, mas retornou ao Senado após sofrer alterações na Câmara dos Deputados.
O projeto 5.490/2023 é de autoria do senador Carlos Viana (Podemos-MG) e foi protocolado no Senado em novembro de 2023, voltando a ser pauta apenas em agosto de 2025
Mártires da Batalha do Jenipapo serão considerados heróis da pátria
A proposta garante que, em ações de família, as vítimas não sejam obrigadas a participar de procedimentos de conciliação ou mediação.
CCJ do Senado vota projeto que consolida normas eleitorais. Oposição resiste à criminalização de fake news e consegue vitória no voto impresso
Após denúncia de Felca, Vanessa Tapety e João Pereira querem debate sobre situação no Piauí
Proposta, que segue para a sanção presidencial, atualiza tabela mensal do Imposto de Renda e isenta do tributo quem recebe até R$ 3.036.
Segundo o Planalto, ao todo, 740 mil pessoas serão beneficiadas pelo reajuste. Agora, o texto precisa ser promulgado pelo Congresso Nacional
Entre as principais restrições previstas está a proibição do uso de imagem ou participação de atletas, artistas, comunicadores, influenciadores e autoridades em propagandas.
Senado dos EUA aprova projeto de lei de Trump com cortes em programas sociais, aumento da dívida e incentivos anti-imigração. Entenda os impactos e a votação na câmara.
Senado aprova MP ampliando uso do Fundo Social do pré-sal para habitação, infraestrutura e calamidades. Veja como os recursos serão distribuídos e os leilões previstos.
Senadores em campos opostos na política do estado, fizeram negociações diretas em projeto que mantém a quantidade de deputados do Piauí
Congresso dá sinal trocado ao governo, enquanto critica as despesas do governo aprova projeto para aumentar vagas
Com mudança no texto, volta para a Câmara. Prazo dado pelo STF termina no dia 30 de junho para redistrfibuição de vagas, caso contrário o Piauí perde duas das atuais 10 cadeiras na Câmara
A definição sobre a manutenção ou não das vagas precisa ocorrer até o fim deste mês, conforme o prazo estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
“Aquele trabalho não está perdido (…) Tive acesso a provas robustas que tratam de crimes, seria uma omissão”, disse senadora
Vereador Luís André quer que colegas da Câmara de Teresina tenham paciência com o prefeito Sílvio Mendes
Piauí pode perder duas cadeiras se não for aprovado pelo Senado e sancionado até dia 30 deste mês
Deputado estadual Rubens Vieira e o prefeito de Parnaíba, Francisco Emanuel, em parceria forte
A proposta, que já havia passado pela Câmara dos Deputados em regime de urgência constitucional, agora segue para sanção presidencial.
Bolsonaro afirmou que “a anistia é um ato político privativo do Parlamento brasileiro” e que “ninguém tem que se meter em nada”.
O novo percentual também será aplicado aos processos seletivos simplificados da administração pública federal, destinados a preencher vagas temporárias.
O projeto prevê que a transformação dos cargos resultará em economia de recursos, que será utilizada para a criação de funções comissionadas dentro da estrutura do TRF-1.
Em discursos recentes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem defendendo que o Brasil adote a reciprocidade nesses casos
Durante sua última agenda na Ásia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o pedido de anistia de Jair Bolsonaro.