O selo reconhece os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) estaduais e municipais que alcançam transparência, boa governança e responsabilidade fiscal na gestão dos recursos previdenciários.
Senado aprovou PEC que garante aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Medida impacta R$ 27 bilhões em 10 anos.
TCE-RJ emite parecer contrário às contas de Cláudio Castro. Entenda as inconsistências de R$ 1,1 bilhão e veja a resposta do ex-governador.
A iniciativa do MP Eleitoral possui caráter preventivo, buscando evitar o uso da máquina pública e de recursos estatais que possam desequilibrar a disputa eleitoral
Quem for escalado para trabalhar no feriado tem direitos garantidos, como receber o pagamento em dobro ou ter direito a uma folga compensatória.
O pedido de revogação da prisão domiciliar e de retorno da vereadora às atividades legislativas foi apresentado pelos advogados Edson Vieira Araújo e Samuel Castelo Branco Santos.
PGR afirmou que eles usaram 'conhecimentos técnicos e postos estratégicos para realizar as ações de campo para neutralizar autoridades centrais do regime democrático
Representando o gestor municipal, o secretário de Governo José Itamar explicou a importância da audiência e das mudanças que serão feitas.
O IPMP administra, com responsabilidade e transparência, as contribuições previdências arrecadadas dos servidores efetivos
O servidor público estaria fazendo corridas em aplicativos de transporte, em outubro de 2024, enquanto estava afastado da função na Polícia Civil do Ceará
Bombeiros de serviço de 24h afirmam que decisão prejudica quem atua na linha de frente
A investigação atende a uma determinação do ministro Flávio Dino para uma auditoria abrangente em diferentes tipos de emendas parlamentares, incluindo as chamadas de emendas Pix
Celso Amorim, e o chanceler Mauro Vieira explicariam a postura brasileira em relação às eleições na Venezuela
O fato controverso começou com uma ação na Justiça estadual proposta por uma professora temporária contra o Estado de Pernambuco.
O presidente do PSD no Piauí, o deputado federal Júlio César, quer ser candidato ao Senado em 2026
A nível nacional, há quatro certames em andamento, enquanto que em âmbito estadual, existem 11 seleções em curso
Embora o Censo de 2022 alerta sobre o disparo do envelhecimento, a ONU sugere que a população em idade de contribuir permanecerá praticamente inalterada até 2050
O pagamento do abono está condicionado ao repasses de recursos da União para esse fim, conforme entendimento já pacificado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Os novos prazos estabelecidos são 29 de dezembro, para pagamento de tributos, ou parcelas, que venceriam agora em setembro
Além disso, Silvinei sustenta que sua alimentação está inadequada, pois enfrenta fome devido à sua intolerância ao glúten.
Este programa pioneiro terá a duração de um mês, durante o qual mais de 100 mil processos criminais serão minuciosamente revisados
Somente concursados podem ser admitidos no regime próprio de previdência social.
Apesar do aumento de ativos, o aumento de passivos, que inclui obrigações e empréstimos, aumentou ainda mais.
Levantamento inédito mostra os projetos de lei que chegaram na Câmara Federal; o que os deputados propõem de solução?
As decisões da suprema corte tiveram como base Reclamações Constitucionais ajuizadas contra ações trabalhistas que penalizava o Governo do Piauí