Maioria do STF vota a favor da responsabilização de plataformas digitais por conteúdo de usuários. Entenda os impactos e próximos passos da decisão.
Relator do caso, Alexandre de Moraes, votou para rejeitar recurso da mulher que escreveu em estátua do STF e foi condenada a 14 anos de prisão
O influenciador Vitinho WS compartilhou um conteúdo no estilo ‘arrume-se comigo’ ao som da música ‘Mãe Solteira’.
Com o encerramento dessa fase, o processo avança para os próximos passos: acusação e defesas terão prazo para pedir diligências complementares
STF conclui interrogatórios sobre a tentativa de golpe. Veja os principais trechos dos depoimentos de Bolsonaro, Mauro Cid, Anderson Torres e outros réus.
Depoimento de Jair Bolsonaro será o próximo desta terça; andamento do julgamento surpreende com ritmo mais ágil que o previsto
Em reunião em dezembro de 2022, segundo a denúncia, o então comandante da Marinha se colocou à disposição de Bolsonaro para seguir as ordens do decreto golpista
Ramagem também negou ter enviado a Bolsonaro arquivos de word com informações para embasar lives nas redes sociais e insinuar fraudes nas urnas eletrônicas.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, grupo faz parte do 'núcleo crucial' da organização criminosa que atuou pela ruptura democrática.
O nome de Zambelli foi incluído na lista de difusão vermelha da Interpol, e o ministro Alexandre de Moraes determinou prisão preventiva.
No voto, Moraes diz que recurso tem 'caráter protelatório' e defende encerramento definitivo do processo.
Julgamento pode acelerar tramite para que pena de condenação comece a ser aplicada
Zambelli também é investigada em outros processos no STF e na Justiça Eleitoral. Entre as acusações estão porte ilegal de arma, disseminação de fake news e envolvimento em articulações golpistas
Gravação do depoimento de Baptista Júnior se tornou pública nesta terça-feira (3) por decisão do ministro Alexandre de Moraes.
A análise está suspensa desde dezembro do ano passado porque o ministro André Mendonça pediu vista dos autos.
Conclusão da etapa permite o avanço da ação penal. Senador Rogério Marinho é a última testemunha a ser ouvida; até agora, 51 pessoas foram ouvidas.
O ex-ministro de Bolsonaro negou qualquer articulação de Bolsonaro numa tentativa de golpe, mas disse que ficou decepcionado pela falta de interesse no país
Eduardo Bolsonaro prestará esclarecimentos por escrito no inquérito do STF sobre possível coação. Jair Bolsonaro também será ouvido. Saiba mais!
A PGR protocolou o pedido de investigação no domingo (25), e o inquérito foi oficialmente instaurado nesta segunda-feira (26). Alexandre de Moraes determinou que a investigação tramite sob sigilo.
A confusão aconteceu enquanto o gestor municipal acompanhava uma partida de futebol.
O tema estava parado há uma semana, após um recesso informal dos parlamentares.
O documento, assinado por líderes de bancadas estaduais, foi entregue ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso
Os ministros seguiram integralmente o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que acolheu parcialmente a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Até o início de junho, devem ser ouvidas 82 testemunhas de acusação e defesa.
guraO cantor chegou a chamar seus senças e ameaçou o humorista: ''Pode meter a chibata''