A medida visa modernizar a estrutura da Corte diante do aumento da complexidade dos casos sob análise e da crescente sobrecarga nos gabinetes dos ministros
STF homologa acordo da AGU para ressarcir aposentados e pensionistas do inss que tiveram descontos indevidos. Pagamentos começam em 24 de julho. Saiba mais!
Em entrevista hoje, Lula defendeu “cada macaco em seu galho”
Ministro da AGU disse que um amplo estudo foi feito e que se constatou que governo agiu com base na Constituição e que Legislativo extrapolou poder
A pena de Nelson Ribeiro Fonseca Junior foi fixada em 17 anos de prisão.
Presidente do STF, Barroso entendeu que ação do PSOL contra derrubada dos decretos deve ser enviada a Moraes porque ele analisa uma outra ação do PL também sobre o tema.
Amanhã, presidente anuncia valores bilionários para os médios e grandes produtores rurais. Expectativa é que valores ultrapassem R$ 500 bilhões
O gesto dos dois - que haviam confirmado comparecimento até a manhã de hoje-, foi considerado um ato de desrespeito ao Ministro Flávio Dino
Em solo brasileiro, diversas vidas são perdidas diariamente em função de uma demora recorrente: o intervalo entre a busca por ajuda e o efetivo atendimento médico.
Com a decisão, redes sociais e outras plataformas poderão ser responsabilizadas por conteúdos considerados criminosos ou ofensivos
O STF entendeu que as vagas ímpares não precisam mais seguir obrigatoriamente a regra de alternância entre indicações da advocacia e do Ministério Público
Ex-atacante do clube diz não ter esperança com o modelo atual de gestão
A audiência contará com a presença da União, do próprio INSS, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União
A Câmara pediu ao STF para mudar o entendimento e estabelecer que a decisão só valha a partir das eleições de 2024
Saiba como o STF está definindo novas regras para responsabilizar plataformas digitais por conteúdos ofensivos. Entenda as mudanças e o impacto no Brasil
Ministros buscam consenso, já que propuseram diferentes soluções para a forma de responsabilização das plataformas.
Procedimento deve colocar frente a frente Mauro Cid e Braga Netto; e Anderson Torres e Freire Gomes. Pedidos de acareação foram feitos pelas defesas de Torres e Braga Netto
Moraes afirma que magistrado agiu fora de sua competência ao liberar responsável por danificar relógio histórico do Planalto.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes tirou o sigilo do relatório nesta quarta (18). A PF indiciou mais de 30 pessoas
A escolha da galinha Canela-Preta se deu por suas características adaptadas ao clima e solo do Piauí,
Os advogados alegam que o ex-ajudante de ordens teria violado o sigilo da colaboração ao comentar detalhes das tratativas em perfis nas redes sociais.
Em vídeos publicados nas redes sociais, Wesley Safadão falou de forma descontraída sobre o valor cobrado por esse tipo de citação
Gabriel Roza, ex de Bia Miranda, detonou a ex-A Fazenda em entrevista à coluna do jornalista Kadu Brandão, após ela afirmar que o traiu com seus próprios irmãos
STF determinou prisão, multa, perda de mandato e inelegibilidade por invasão aos sistemas do CNJ
Após decisão do STF, Google se pronuncia sobre a responsabilização de redes sociais por conteúdo de usuários. Entenda a posição da empresa e o futuro do Marco Civil.