Ministro Dias Toffoli apontou indícios de irregularidades em perfis de redes sociais declarados fora do prazo pela chapa do Missão
Relator do pedido de registro de candidatura de Renan, ministro determinou suspensão da realização de propaganda eleitoral, de repasses do Fundo Eleitoral e do direito de participar de debates.
Decisão considera que apelido não configura propaganda irregular e destaca apoio público de Lula ao candidato ao Senado Júlio César
João Pedro Oliveira de Sousa cursava Engenharia Ambiental e Sanitária e também atuava como atleta de vôlei
O Corpo de Bombeiros foi acionado até o local para auxiliar no resgate das vítimas.
Departamento de Estado alega que suspensão está relacionada a uma iniciativa global de treinamento de funcionários consulares. Processo para turistas não foi afetado.
Tele carioca deixou de ser a 'Supertele Nacional' para acumular uma dívida superior a R$ 44 bilhões e uma lista de mais de 164 mil credores em menos de duas décadas
STF mantém suspensa a Taxa do Lixo em Teresina. A decisão do Supremo Tribunal Federal não permite reexaminar a decisão do TJ-PI sobre o reajuste da taxa.
Operação Silêncio e Paz apreende proprietária e suspende atividades do estabelecimento
AFA terá dois jogos em casa com público limitado a 50%; os argentinos Molina, Almada, Ayala e o espanhol Gavi também foram punidos pela briga na final
Acidente aconteceu na localidade de Miguel Pereira, na zona rural de Russas, interior do estado.
Decisão determina reintegração provisória de trabalhadores demitidos na semana passada
Agência deu um um prazo de três dias úteis para o Discord tomar as medidas. Plataforma publicou nota na tarde desta segunda (17) afirmando que serviço de vídeo foi suspenso.
ANPD deu um um prazo de três dias úteis para o Discord tomar as medidas. A decisão de suspender as lives e outros recursos de compartilhamento de vídeo equivalentes.
Prazo do órgão federal vence na segunda-feira (17); determinação foi motivada por caso de adolescente de 13 anos em live
Ministro Flávio Dino afirma que TRF-1 não tinha competência para julgar caso
Governo notificou os Estados Unidos e solicitou consultas diplomáticas após tarifas impostas a produtos brasileiros
Proposta foi apresentada em junho e foi analisada diretamente no plenário após aprovação de requerimento de urgência. Agora, segue para a análise do Senado.
Plataforma relatou que transmissão ficou no ar por quase duas horas e que, inicialmente, sistema de proteção não identificou “atividade violadora”
Agência considerou que empresa não toma medidas necessárias para garantir segurança de crianças e adolescentes
Governo vê plataforma como um risco para manutenção dos direitos de crianças e adolescentes; medida deve ser anunciada nesta quarta
Decisão desta segunda-feira é do juiz Ricardo Cyfer, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital; defesa do ex-governador contesta possível inelegibilidade
ABMES e Abrafi recorrem à Justiça para suspender punições aplicadas às instituições de ensino superior com base nos resultados do Enamed 2025
Justiça suspende julgamento da licitação de R$ 76 milhões do transporte escolar de Teresina. Contrato é acusado de ilegalidade e irregularidades.
Aristídes Pinheiro, de 63 anos, estava internado desde a última segunda-feira, mas não resistiu e morreu