O chamamento está registrado na Portaria Nº 420/2026, página 30 do Diário.
O parlamentar defendeu que qualquer ampliação dos recursos públicos seja precedida de estudos técnicos e de uma reestruturação do sistema.
O encontro reuniu o presidente do TCE, Kennedy Barros, vereadores da capital e representantes das empresas de ônibus.
A capacitação reuniu servidores públicos, vereadores, conselheiros, gestores e demais interessados na área previdenciária,
Conheça o Concurso Público Unificado Municipal que oferece 3.300 vagas em 32 municípios piauienses. Confira os cargos e salários previstos.
Operação da PF ocorre um dia após os advogados de Bolsonaro comunicarem ao STF o paradeiro das duas armas que ainda não haviam sido localizadas
A avaliação é de que a atual composição da chapa amplia a adesão do PT à pré-campanha do candidato do PSD.
Gestor de Hugo Napoleão integra movimento promovido pela CNM ao lado de prefeitos de todo o país em defesa do aumento do FPM.
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE MA) divulgou o edital de seu novo concurso público, oferecendo 40 vagas imediatas para técnico, analista e auditor. As oportunidades abrangem níveis méd
Formação visa qualificar agentes públicos e fortalecer a gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social no município.
Advogados afirmam que arma foi presenteado ao ex-presidente e permanece em uma importadora de artigos bélicos em Caxias do Sul
A pedido do MPF, a Justiça Federal da Subseção de Floriano deferiu mandados de busca e apreensão domiciliar e pessoal contra os principais investigados
Ministro considerou "incompatível" a posse de armamento durante o cumprimento da prisão domiciliar.
O Tribunal apontou que os municípios constantes do alerta devem adotar as medidas determinadas na legislação para colocar as despesas com pessoal dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fisca
Decisão seguiu parecer da PGR, que apontou não haver mais interesse criminal sobre os objetos
Ao comentar os critérios previstos na Lei da Ficha Limpa, o advogado eleitoral explicou que não basta apenas responder a uma ação judicial para se tornar inelegível.
Percentual do montante que será distribuído será definido pelo Conselho Curador, que tem próxima reunião prevista para 28 de julho
Por unanimidade, o colegiado entendeu que a utilização indevida de obra protegida por direitos autorais é suficiente para caracterizar dano moral
Batizada de “Mensageiros do Crime”, a operação identificou uma "rede de comunicação estruturada" que utilizava advogados para transmitir ordens de chefes do crime presos para integrantes das facções.
A Seccional ressalta que nunca defendeu a suspensão integral do IPTU, mas sim o respeito às determinações judiciais relacionadas às regras de cálculo do tributo.
Diante da proximidade dos vencimentos, a OAB-PI solicita que a liminar seja analisada com urgência.
Evento reúne especialistas, autoridades e terá palestra do ministro Benjamin Zymler, do TCU
PMPI convoca 109 candidatos aprovados para matrícula no Curso de Formação de Oficiais (CFO). Confira as datas e documentos necessários para a inscrição.
Para completar o diagnóstico, o tribunal decidiu prorrogar o prazo de envio dos questionários até 28 de junho
A influenciadora está presa preventivamente desde 22 de maio no Pavilhão Especial da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, em São Paulo