A promulgação da nova política nacional de educação a distância (EAD), em maio de 2025, trouxe mudanças significativas para o ensino superior brasileiro.
Colegiado concluiu o julgamento virtual nesta terça-feira (5). Fábio Oliveira foi filmado em poltrona do STF durante os ataques violentos às sedes dos Três Poderes.
No dia 8 de janeiro de 2023, o réu sentou na cadeira do ministro Alexandre de Moraes e gravou vídeo com ofensas.
Ministro afirmou que organização criminosa tenta obter arquivamento de ações penais por meio da defesa de interesses estrangeiros no país, e falou em traição da soberania brasileira.
A parlamentar brasileira está foragida desde que foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão por envolvimento na invasão hacker aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em janeiro de 2023.
AGU afirma que adotará providências junto a Iália
Mauro Cid é o delator do caso, que tem como réus, além dele, Jair Bolsonaro e outros ex-auxiliares.
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ouve nesta segunda réus do chamado núcleo 3, composto por nove militares e um agente da PF
Pré-selecionados devem entregar documentação de comprovação das informações até 11 de agosto em universidades
Deputada fugiu para a Itália após condenação por invasão a sistemas do CNJ
A decisão foi tomada dias depois de Do Val deixar o país durante o recesso do Congresso, mesmo estando sujeito a medidas cautelares impostas pelo STF
Quinta Turma entendeu que as falas do ex-presidente levaram “sofrimento e assédio” às adolescentes e suas famílias.
Essa é a maior turma já formada no Piauí e faz parte de um programa de capacitação promovido pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh)
Ministro cobra explicações sobre possível descumprimento de medidas cautelares; fala do ex-presidente pode gerar nova ordem de prisão
Ministro deu o único voto contrário às medidas cautelares impostas pelo relator da trama golpista; placar final foi de 4 a 1 para confirmar restrições ao ex-presidente
Analisado na Primeira Turma, caso tem quatro votos para manter medidas restritivas contra ex-presidente; falta apenas manifestação do ministro Luiz Fux
Janaína Bezerra foi estuprada e assassinada em uma sala da UFPI durante uma calourada em janeiro de 2023
Para integrantes da corte, a decisão de Trump deve ser interpretada como a concretização de um movimento de coação sobre o tribunal.
Julgamento ocorre no plenário virtual da 1ª Turma da Corte até a próxima segunda (21). Moraes ordenou uso de tornozeleira, recolhimento noturno e proibição de acesso a redes.
O caso aconteceu quando o soldado, identificado como Silva Santos, chegava em casa, na Vila Santa Maria, Zona Sul da capital.
Ex-presidente foi alvo de operação hoje pela PF e colocou tornozeleira eletrônica, outras medidas cautelares foram impostas
A cerimônia também contou com a promoção de oficiais e praças, em reconhecimento ao mérito e à dedicação ao serviço.
O carro usado pelos suspeitos foi abandonado na Rua Teresinha da Costa Silva.
Segundo informações apuradas pela coluna, ao menos 50 disparos de arma de fogo foram efetuados contra o imóvel.
STF nega pedido de revogação da prisão preventiva de Braga Netto, acusado de envolvimento na tentativa de golpe de Estado. Entenda os argumentos e a decisão.