Alexandre de Moraes foi empossado como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em cerimônia realizada na noite de terça-feira, mas a posse foi o que menos chamou atenção em um evento cheio de encontros um tanto quanto inusitados.
Posse do ministro à frente da Corte Eleitoral ganhou, nos últimos dias, caráter de reafirmação da democracia e defesa do sistema eleitoral
O ministro Ricardo Lewandowski foi eleito vice-presidente
Procurador-geral da República alegou que a decisão visa "evitar duplicidade de procedimentos"
O presidente apresentou a notícia-crime nesta terça (17) e alegou suposto abuso de autoridade praticado por Alexandre de Moraes
Moraes disse ainda que o Poder Judiciário não vai “se acovardar” frente às milícias digitais.
Moraes discursou por cerca de 30 minutos no Congresso Brasileiro de Magistrados, que acontece até este sábado, em Salvador.
A negativa do ministro ao agravo da AGU também impede a estratégia de levar a questão ao plenário do STF na tentativa de mudar a decisão
Ministro do STF havia determinado que Bolsonaro prestasse esclarecimentos nesta sexta (28), às 14h, em inquérito que apura vazamento de informações sigilosas pelo presidente.
O relator não aceitou a recusa manifestada pelo presidente da República, salientando que ele já havia concordado em participar do ato processual e solicitado mais prazo.
Ex-deputado estava preso desde agosto, por suspeitas de ataques às instituições democráticas
Em nova petição, a defesa de Roberto Jefferson requereu sua transferência para o Hospital Samaritano
Ministro proibiu uso de redes sociais por parte do investigado e o impediu de ter contato com os demais investigados
O ministro do Supremo Tribunal Federal considerou a detenção da mulher de 34 anos, mãe de uma criança de 5, "desproporcional"
A decisão, publicada nesta quarta-feira (10/11), tem validade inicial de 180 dias e pode ser prorrogada
A decisão foi proferida nos autos da Ação Penal (AP) 1044, a que ele responde por ter proferido ameaças ao STF e a seus membros por meio de redes sociais.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), usou as redes sociais para se manifestar sobre o dia 7 de setembro
Na primeira decisão, o acusado deveria desembolsar R$ 10 mil; agora, deverá pagar R$ 50 mil, porque o tribunal atendeu a pedido da defesa de Moraes.
Rodrigo Pacheco recebeu o parecer da Advocacia-Geral do Senado considerando o pedido improcedente
Para ministro aposentado, pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes é "absurda provocação"
O pedido de impeachment de Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes foi protocolado no Senado nesta sexta-feira (20)
Documento foi entregue nesta sexta-feira ao chefe de gabinete de Rodrigo Pacheco
Ministro do Supremo autorizou o envio para que seja feito o desbloqueio do aparelho. Salles teve o celular apreendido em operação da PF e entregou o celular, mas não a senha.
O ministro fixou uma fiança de R$ 100 mil ao parlamentar, que deverá ser paga pelo parlamentar em 48 horas. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já pediu que Silveira seja devolvido à prisão.
Moraes tomou a decisão ao analisar pedido de concessão de liberdade provisória, que foi negado