O novo modelo substituirá cinco tributos atuais (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins), com implementação gradual a partir de 2026.
Em discurso durante a cerimônia, o presidente Lula disse que a sanção representa um marco para o país.
A decisão de anular o ato normativo surge após intensa repercussão de notícias falsas, que geraram temor entre a população
A regulamentação estabelece regras para a cobrança do novo sistema de tributação sobre produtos e serviços. Sistema deverá ser totalmente implementado somente em 2033.
Que a interrupção dos conflitos e a libertação dos reféns ajudem a construir uma solução duradoura que traga paz e estabilidade a todo Oriente Médio, escreveu o presidente.
“O jovem vai receber R$ 700 de forma imediata, e os outros R$ 350 serão depositados como poupança, resgatáveis após integração em uma rede pública de ensino”, explicou o governo
Ministro Fernando Haddad diz que o governo concedeu mais do que o solicitado por governadores, mesmo diante de críticas da oposição.
Mariah Queiroz chega com a experiência adquirida na gestão das redes sociais do prefeito João Campos, cuja atuação digital é considerada exemplar
A Secom aposta em ações educativas, respostas rápidas e na regulação de plataformas digitais como ferramentas para enfrentar essa situação.
O publicitário da campanha do presidente substitui Paulo Pimenta com o desafio de melhorar a comunicação do governo. Engenheiro, Sidônio tem carreira de sucesso na publicidade.
A fiscalização será realizada em papelarias e livrarias, onde livros e materiais relacionadas a atividade escolar serão inspecionados pelos fiscais do IMEP
Deputado federal Átila Filho destaca importância da restrição de celular em sala de aula
Segundo estudos apresentados no projeto, o uso excessivo de smartphones está associado a distrações e ao baixo desempenho escolar.
A norma estabelece diretrizes para a geração de energia em áreas sob domínio da União, como o mar territorial, a zona econômica exclusiva e a plataforma continental.
A aprovação da lei no Piauí ocorre em um momento em que o tema ganha destaque no cenário nacional
Presidente e Fernando Haddad gravaram vídeos negando taxação do meio de pagamento
Nos EUA, tradição é que os países sejam representados por embaixadores nas posses de presidentes. Trump inicia seu segundo mandato na próxima segunda-feira (20).
Projeto aprovado pelo Congresso em 2024 veta uso de equipamentos eletrônicos em sala de aula e durante intervalos
Professora tinha 85 anos; o relato emocionante sobre racismo foi em 2017
Presidente ligou para liderança do movimento após a morte de dois acampados em Tremembé (SP)
Lula afirmou nas redes sociais que fiscalização das transações financeiras, anunciadas pela Receita Federal, não envolvem a criação de impostos sobre pix
Além de reforçar a comunicação, o presidente destacou a necessidade de reduzir os números da fome no país, tema central de sua campanha e mandato.
Ministro da Advocacia-Geral da União criticou politica das redes sociais da Meta: "parece biruta de aeroporto"
A declaração se deu após o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, anunciar o fim do programa de verificação, atualizando-o por "notas de comunidade"
O presidente também exigiu que a galeria mencione as “mentiras” que, segundo ele, levaram à eleição de Jair Bolsonaro