Corte validou mudança na Constituição que determinou fim do regime jurídico único dos servidores.
STJD explica a razão de não ter investido na investigação do cartão amarelo suspeito de Bruno Henrique, contra o Santos, em 2023.
Igor foi preso em flagrante por conta das imagens que mostram que o motorista do carro de luxo quis atropelar Pedro.
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) julgou nesta sexta-feira (18) os envolvidos na confusão ocorrida no fim do jogo entre Flamengo e Corinthians, válido pelo Campeonato Brasileiro
Em uma decisão unânime nesta sexta-feira (11), o STJD negou o pedido de Corinthians e Vasco da Gama para manter as datas originais das semifinais da Copa do Brasil.
O desembargador Otávio de Almeida Toledo apenas determinou o sigilo nos autos
O ministro aceitou analisar o conflito e determinou a suspensão da condenação até que o STJ tome uma decisão final sobre a questão.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta quarta-feira (18) um novo pedido de liberdade feito pela defesa de Deolane Bezerra
A decisão veio do desembargador Otávio de Almeida Toledo, escolhido como relator do caso que tramita sob segredo de justiça
O problema teria sido resolvido "em questão de poucos minutos", segundo a assessoria de imprensa do órgão.
Rafael Fonteles esteve na Assembleia Legislativa durante de entrega de título de cidadão piauiense ao ministro do STJ.
O Botafogo foi denunciado no STJD e pode perder o mando de campo em até 10 jogos devido à ação de torcedores que "enforcaram" bonecos com os rostos de Leila Pereira e Ednaldo Rodrigues no jogo contra o Palmeiras.
Muitas pessoas valorizam os benefícios da corrida, do ciclismo ou do levantamento de pesos, mas esquecem dessa atividade física
Nogueira também criticou o presidente Lula por comparar a situação pós-impeachment de Dilma com Israel e Gaza, pedindo exames cognitivos para o Executivo.
Desta forma, o cartola pode ganhar pontos na entidade, mas certamente alguns adversários fora do campo, em especial no Congresso Nacional e no Judiciário
Esta mudança é um desejo do atual presidente, Andrés Manuel López Obrador, principal apoiador de Sheinbaum, que já declarou seu apoio à reforma judicial
A 'Girl from Rio' não gostou de ser bombardeada com perguntas que só a objetificavam mostrando que além de bonita ela pode ser inteligente também
O vídeo veio após alguns pedidos de seguidores, que também não gostam da situação com os profissionais
O dono da SAF do Botafogo terá cinco dias para apresentar documentos de manipulação de resultados ao STJD
A Associação Nacional de Árbitros de Futebol (ANAF) informa que entrará com pedido de banimento do autor da suposta interferência
A PL está em processo de análise. A proposta busca garantir os direitos dos candidatos afetados por alterações nas datas das provas
Na primeira instância, Textor recebeu uma punição de 35 dias de afastamento e uma multa de R$ 25 mil, mas o clube conseguiu um efeito suspensivo.
A decisão, detalhada em Despacho Decisório responde a uma denúncia coletiva encaminhada pela Defensoria Regional de Direitos Humanos do Piauí (DRDH/PI).
Texto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara.
Os advogados acionaram o STJ com embargos de declaração, questionando possíveis omissões na decisão que homologou a sentença italiana.