De acordo com o texto aprovado, o governo federal será responsável por regulamentar a futura lei por meio de decreto.
Além da perda do mandato, a Justiça determinou a suspensão dos direitos políticos do parlamentar por oito anos.
Mais cedo, o lider da minoria e oposição no Piauí, Ciro Nogueira, já havia se manifestado nas redes sociais contra a criação dos 14 ministérios a mais
A MP, editada pelo presidente petista em 1º de janeiro durante sua posse, promoveu mudanças na estrutura da Esplanada dos Ministérios
Parlamentares da oposição e base têm interesse comum: atuar em todos os municípios do país
A proposta estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico a fim de estimular o tratamento adequado do esgoto em áreas rurais.
A regulamentação da profissão de Multimídia traria benefícios como a formalização e valorização dos profissionais já atuantes na área.
Em nota, a igreja alegou que o homem preso seria um prestador de serviço terceirizado e teria limpado o avião no dia anterior
O projeto visa estabelecer medidas, regras e parâmetros para a condução da política fiscal no Brasil, buscando controlar os gastos e receitas do Estado
O partido PL o acusa de ter ultrapassado o limite de gastos durante a pré-campanha
Na Grécia, Pacheco tem programado participar do Fórum de Turismo e ESG no dia 1º de junho, como parte do World Company Award
Castro diz que indicação foi surpresa. Comissão começou com bate-boca nos primeiros minutos, acusação de tentativa de golpe e "aerolook"
Senador falou sobre o caso de racismo sofrido por Vinícius Júnior e questionou a ausência dos defensores dos macacos
Senador Otto Alencar, do PSD-BA, propõe medida em resposta a ataque racista contra jogador brasileiro no estádio de Mestalla.
Jussara Lima quer usar o espaço para defender projetos de lei sobre os direitos das mulheres
Recentemente, o Plenário do TSE decidiu que os dados de patrimônio dos candidatos devem permanecer públicos.
Ex-presidente afirmou que Omar Aziz (PSD-AM) havia respondido pelo crime de pedofilia
Após se tornar o alvo preferencial, a ausência de requerimentos e até mesmo indicações surpreende.
Apesar da escolha por datas próximas, há propostas sem relator até o momento
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, despachou na última terça-feira o PL 442/91, para que ele seja analisado na Comissão de Constituição e Justiça.
O projeto de lei equipara as atividades de grupos criminosos organizados, como milícias e facções, às ações terroristas
Em convocação à CSP, o ministro resgatou fatos para fundamentar suas respostas
Dino informou aos senadores que pelo menos 6.168 armas de uso restrito não tiveram o registro renovado.
Ministra participou de audiência e respondeu perguntas dos senadores.
Confúcio esclareceu que a escolha das emendas obedeceu ao critério de direcionar recursos às obras que já foram licitadas e estão em andamento.