Moïse, de 24 anos, foi brutalmente agredido até a morte em janeiro de 2022, enquanto trabalhava em um quiosque na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro
Ministro Mauro Campbell questiona necessidade técnica da aquisição e critica quantidade superior ao número de magistrados
Presidente do TSE afirma que Brasil não tem igualdade entre homens e mulheres e cita baixa representatividade feminina em cargos de poder
Seleção vai preencher oportunidades para o cargo de analista e técnico judiciário. O prazo de inscrição termina no dia 4 de abril.
As provas objetivas e discursivas serão aplicadas em 8 de junho de 2025, em todas as 27 capitais do país
A Uber disse que a posição dominante da Justiça tem sido de apontar a ausência dos requisitos legais para caracterização de vínculo empregatício.
Precedentes vinculantes são decisões judiciais que devem ser obrigatoriamente seguidas por outros tribunais e juízes em casos semelhantes
O trabalhador deve provar que o órgão público não fiscalizou o contrato de terceirização e seus os direitos deixaram de ser pagos.
A proposta foi elaborada por representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de outros órgãos do Executivo.
Entidades da Sociedade Civil farão ampla reunião em Brasília para debater estratégicas contra ameaça bolsonarista
O Ministério Público solicitou esclarecimentos à administração da prisão para confirmar se Robinho realmente concluiu o curso no período entre abril e setembro do ano passado.
As eventuais despesas decorrentes do processo de transformação dos cargos deverão ser suportadas por recursos próprios do tribunal.
Para 2025 estão previstos concursos para Polícia Federal, Ministério Público da União, Ibama e outros órgãos.
O vencedor do pleito já comandou o executivo municipal nos anos de 2012 e 2016
Conforme o Corpo de Bombeiros, o carro em que estavam saiu da pista, caiu de uma ponte e capotou na BR-060, no quilômetro 426
Outra regra da LDO prevê que não serão vedados repasses federais a municípios com população inferior a 65 mil habitantes que estejam inadimplentes.
A ação da PF investiga o suposto envolvimento de facções criminosas no financiamento de campanhas durante as eleições municipais de 2024.
O concurso oferece salários de até R$ 16.035,69 e será realizado sob regime estatutário, garantindo estabilidade aos aprovados.
A PF concluiu que as hipóteses de fraude apresentadas no relatório do IVL eram baseadas em teorias sem embasamento científico, muitas oriundas de redes sociais
No Piauí, o Programa Reeducar do MPPI se destaca no combate à violência doméstica. A iniciativa proporciona encontros reflexivos para homens agressores, visando a mudança de comportamento e a redução da reincidência.
O ministro Gilmar Mendes, do STF, votou nesta sexta-feira (15) a favor da soltura de Robinho, ex-jogador de futebol condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo na Itália. Placar está 3 a 1 para manter prisão
Vinicius Gritzbach respondia a processos por homicídio e lavagem de dinheiro do PCC, segundo o promotor de Justiça Lincoln Gakiya.
Até o momento, a PF registrou 14 ocorrências eleitorais. 18 pessoas foram conduzidas às delegacias e R$ 93,6 mil apreendidos.
Confira os destaques do dia da coluna social Vipi.Meio no ar, no portal meionews
A decisão tomada terá a chamada repercussão geral, mecanismo que obriga todo o Judiciário a seguir o entendimento do STF após o julgamento de uma causa