Advogados terão cinco dias para apresentar embargos de declaração, pedindo esclarecimentos sobre a decisão. Expectativa no Supremo é concluir o processo até o fim do ano
Novo edital será divulgado em outubro com as regras e o cronograma para inscrição dos estudantes
Prazo é de 5 sessões de votações na Câmara e começa a contar nesta terça. Fontes do governo dizem que deputada licenciada já foi localizada na Itália e pode ser presa em breve.
Os interessados podem obter descontos de até 65% sobre juros, multas e encargos, com a possibilidade de parcelamento em até 114 vezes.
Sistema disponibiliza vagas em instituições públicas de ensino superior de todas as regiões do país, em especial universidades e institutos federais
Moro foi absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), o que levou os partidos a recorrerem ao TSE em busca da cassação de seu mandato
Prazo de entrega vai de 15 de março até 31 de maio neste ano. O programa está liberado para download desde o dia 12
Segundo as diretrizes da instrução, a dívida pode ser quitada mediante a redução de 100% das multas e juros
Pelo programa, o contribuinte tem descontos que vão de 40% a 100% (para quem pagar à vista) em juros e multas
O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou 276.566 bolsas de estudo para o segundo semestre de 2023
Interessados devem manifestar interesse até as 23h59 do dia 4/7, pelo Portal Único de Acesso
Os documentos solicitados para o processo devem ser apresentados na sede do Departamento Municipal de Trânsito (DMTRANS).
O contribuinte poderá parcelar qualquer dívida apurada no âmbito do Simples Nacional, desde que o vencimento tenha ocorrido até fevereiro de 2022
A medida estabelece o período de 30 a 90 dias para o órgão analise pedidos de benefícios assistenciais.
Programa garante auxílio de R$ 850 para agricultores familiares do Nordeste e de Minas Gerais que estão sujeitos à perda da produção por estiagem ou excesso de chuvas
O alistamento é obrigatório e deve ser feito no ano em que o jovem (sexo masculino) completa 18 anos
Prazo vai até 17 de maio. Prova será aplicada em dois domingos: 3 e 10 de novembro
O prazo para entrega da declaração começa nesta quinta
Os salários podem chegam a R$ 10.139,16.
Somente na Marinha são 1.860 vagas
O candidato deve ser do sexo masculino com idade entre 14 e 18 anos
Exército e 11 órgãos abrem prazo para 2,2 mil vagas na segunda
Os salários chegam a R$ 10.278,42 em São Domingos de Prata (MG)
As inscrições vão até 18 de agosto, pelo site www.cetroconcursos.org.br. As taxas variam de R$ 24 a R$ 88.
Defensoria Pública tem 20 vagas para defensor e IFPB, 21 para professor