Alexandre de Moraes e Nunes Marques proferiram votos conflitantes em relação aos réus dos atos golpistas
A aeronave modelo A330, que havia entrado em serviço quatro anos antes, transportava passageiros de 33 nacionalidades
Decisão se deu por três votos a dois nesta terça (23). Caso ocorreu em 2020. A vítima, uma comerciante, tinha 59 anos na época do crime
O promotor considera que a decisão que absolveu João Paulo é contrária à prova dos autos. Em relação à pena de Maria Nerci, ele afirma que está abaixo do esperado.
Segundo o ministro Gilmar Mendes, o caso tem particularidades que justificam a absolvição do réu.
O empresário já havia sido absolvido em primeira instância em setembro de 2020, em decisão do juiz Rudson Marcos
Marcelo Anderson já respondia pelo crime em liberdade e, segundo os jurados, agiu em legitima defesa.
O juiz militar Ronaldo Roth, da 1ª Auditoria Militar, entendeu que houve no caso sexo consensual e absolveu um dos PMs, que estava na direção do veículo
O juiz entendeu que não houve demonstração convincente de como o ex-presidente teria participado do episódio
Mais cedo neste sábado, o Senado havia aprovado a convocação de testemunhas, o que poderia estender o julgamento.
A defesa alegou tese de legítima defesa, que foi acatada pelo Conselho de Sentença.
Adversários na 36ª rodada do Campeonato Brasileiro, os dois clubes foram julgados e o processo teve conclusão nesta terça-feira (9 de junho)
Eles respondiam a ação penal pelo crime de organização criminosa
Juiz converteu a prisão preventiva em internação por tempo indeterminado
TRE-PI absolve prefeito e vice de Pimenteiras em ação penal eleitor
Ele foi absolvido da acusação de “incitação à violência”
Juiz entendeu que ação do réu foi resultado de 'movimentos reflexos
Júri absolve acusada da morte de ex-primeira dama de Lagoa do Sitio
Juiz Federal absolve ex-prefeito Delano Parente em processo
Esse foi o primeiro caso em que o ex-presidente se tornou réu
Maioria também descartou caixa 2 na campanha de 2010.
TCE absolve Francisco Limma em processo envolvendo estádio
O juiz entendeu que o pai queria apenas corrigir a garota
Ele havia sido condenado anteriormente pelo juiz Sérgio Moro