Decisão atende a pedido da DPU e visa garantir averiguação da atuação policial pelo Ministério Público.
Delator do esquema golpista, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro recebeu a menor pena entre os integrantes do núcleo crucial da trama: 2 anos de reclusão em regime aberto
Ministro Fux pede mais tempo para debater tema com outros membros da Corte; placar está 6 a 1 pela aprovação com ressalvas.
A decisão faz parte da ADPF das Favelas, ação que trata das regras para operações policiais em comunidades do estado.
Julgamento será no plenário virtual. Prazo para que os condenados recorressem terminou nesta segunda-feira (27)
Os advogados também pedem que a pena, fixada em 27 anos e 3 meses de prisão, seja reduzida.
O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete condenados por tentativa de golpe de Estado em 2022 têm até a próxima segunda-feira (27) para apresentar recursos
Plenário virtual extraordinário confirma que apenas médicos podem atuar em procedimentos de aborto legal. Para os ministros, liminar não tinha base suficiente
O caso julgado envolve uma lei municipal de Tupã (SP), mas o resultado terá repercussão geral, ou seja, valerá para processos semelhantes em todo o país.
Atualmente, Fux faz parte da Primeira Turma, que julga processos relacionados aos acusados de envolvimento na tentativa de golpe
Advogados terão cinco dias para apresentar embargos de declaração, pedindo esclarecimentos sobre a decisão. Expectativa no Supremo é concluir o processo até o fim do ano
Em seu voto, Moraes determinou o envio de documentos de uma ação penal já existente para o inquérito que envolve Valdemar.
O STF formou maioria para condenar réus do 'núcleo 4' por disseminar notícias falsas e tentar golpe de estado. Saiba mais sobre a decisão e os acusados.
O ministro também encaminhou um documento para o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, nesta terça-feira (21), com o pedido de transferência
Relatório da PF indica que o pastor também é suspeito de negociar com os EUA contra o Brasil.
STF dá 5 dias para Collor explicar o desligamento da tornozeleira eletrônica por mais de 36 horas. Entenda o caso e as possíveis consequências.
Caso foi aberto após declaração do ex-ministro da Justiça e atual senador Sergio Moro (União-PR) e teve pedido de arquivamento do ex-Procurador-Geral da República Augusto Aras.
Alexandre de Moraes concede liberdade provisória a ré do 8 de janeiro com medidas cautelares, após alegação de problemas de saúde. Saiba mais.
PGR solicita ao STF a reabertura da investigação sobre a possível interferência de Bolsonaro na PF, atendendo pedido de Sérgio Moro. entenda!
O ministro Barroso deixa a corte ainda nesta semana depois de liberar processos sob sua responsabilidade
Alexandre de Moraes autoriza Bolsonaro a receber visitas médicas e internação sem autorização prévia, com comunicação posterior. Saiba mais sobre a decisão.
Decisão cita receio de fuga e descumprimento de medidas; defesa alega falta de fundamento.
Ministro interrompeu o julgamento no STF, que já tem quatro votos para rejeitar recurso da defesa do senador
Ministro do STF foi indicado por Dilma e ficou 12 anos na Corte
Lula indicou Cármen Lúcia e Toffoli em mandatos anteriores; Fux, Rosa Weber, Barroso e Fachin foram nomeados por Dilma.