Medida vale para quem presta serviço na Câmara Legislativa. Empresas têm 15 dias para ajustar horários e garantir dois dias de descanso por semana.
Dirigente do PSDB paulista deixa disputa pelo governo de São Paulo e afirma que irá disputar uma vaga na Câmara dos Deputados em 2026
Magno Malta nega agressão contra técnica de radiologia em hospital e afirma ser reação à dor. Confira a nota da defesa e os detalhes sobre o caso.
Com liderança no setor, deputado articula prioridades para 2026 e reforça diálogo entre Congresso, governo e iniciativa privada
Texto estabelece penas de até 40 anos para lideranças, dificulta progressão de regime e cria instrumentos para o Estado confiscar bens e recursos do “andar de cima”
Ministro do STF aponta defeitos processuais em pedido de Rollemberg. Decisão determina que análise inicial cabe ao presidente da Câmara.
Texto veta anúncios em todos os meios e prevê multas de até R$ 10 milhões
Projeto reduz o tempo de prisão para crimes como golpe de Estado ao acelerar a progressão de pena, permitindo a saída do regime fechado após um sexto da pena
Veja os deputados que assinaram a urgência da anistia
Gustavo também citou que o momento é importante para deixar os prefeitos informados sobre quais projetos precisam iniciar e sobre quais indicadores é necessário empreender uma atenção maior.
Foi mantido o fim do novo DPVAT, recriado há sete meses para indenizar vítimas de acidentes de trânsito, mas que enfrentava resistência de governadores.
O presidente Rodrigo Pacheco prometeu acelerar a votação da regulamentação. O texto volta à Câmara.
Honraria foi concedida durante o lançamento da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional, que visa um futuro mais sustentável no país.
Wellington Luiz Firmino foi condenado a 17 anos de prisão por envolvimento no 8 de janeiro de 2023. Pedido de extradição dele foi feito no dia 17 de outubro.
O comitê responsável pela administração do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) será composto por 54 membros
Ministra Esther Dweck virou o principal alvo dos sindicatos
Esses militares alinhados a Bolsonaro passaram a sustentar a tese de que a PF também precisa responsabilizar Freire Gomes
O fim da reeleição é uma das propostas do novo Código Eleitoral
A decisão de arquivamento foi baseada na ausência de elementos que demonstrassem conduta dolosa ou provas de uma ação intencional
O evento mais significativo ocorrerá no Congresso Nacional, em Brasília, às 15h, e reunirá Lula e várias outras autoridades
O número é quase quatro vezes superior ao do último dia 8 de janeiro, quando foram empregados 580 PMs na Esplanada
Esta fase busca cumprir medidas judiciais em relação a sete investigados, todas expedidas pelo Supremo Tribunal
Devido a essa onda de calor, o Inmet emitiu um alerta de perigo que permanecerá em vigor até o início da noite de segunda-feira, dia 23
O pedido para ouvir esses depoimentos foi feito por diversos parlamentares, incluindo deputados e senadores de diferentes partidos.
Segundo assessoria, diagnóstico é diverticulite e deputada federal foi hospitalizada na terça-feira (15). 'Quadro de saúde permanece estável', diz nota