A plataforma manifestou sua decepção com a decisão, afirmando que a medida viola os direitos de liberdade de expressão de 170 milhões de estadunidenses
Teto de R$ 15 bi para o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
Indicativo de Projeto de Lei é de autoria da deputada Gracinha Mão Santa (PP)
Medida reduz de 60% para 20% o percentual de tributação sobre os ganhos com corridas. Proposta deve seguir para votação na Câmara dos Deputados.
Plano Municipal de Cultura de Oeiras é aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores
Conforme a medida aprovada, está previsto um aumento de 5% do salário a cada cinco anos (quinquênio), até alcançar um acréscimo máximo de 35%.
Além de reduzir idade mínima e agilizar procedimento, norma facilita acesso a intervenções cirúrgicas de mudança de sexo.
O desejo da oposição é aumentar a faixa de isenção para três salários mínimos.
Leila Barros destacou a urgência de as escolas e instituições de ensino implantarem programas e ações de promoção da igualdade e de combate ao racismo
PEC obteve 52 a favor e 9 contra no segundo turno.
Ciro Nogueira quer punir com mais rigor quem usar IA para manipular campanhas
Texto proíbe colocar em edifícios e rodovias, por exemplo, nomes de militares cujos crimes na ditadura já foram reconhecidos pela Comissão Nacional da Verdade.
A portaria estabelece um recurso financeiro para ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado.
Pesquisa foi realizada nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Goiás com eleitores de 16 anos ou mais entre os dias 4 e 7 de abril.
Governador Rafael Fonteles reúne líderes do Legislativo no Palácio de Karnak
A proposta, que privilegia a classe jurisprudente, conta com parecer favorável do relator, senador Eduardo Gomes
O texto inclui pagamento de despesas médicas para vítimas de acidentes e destina parte do valor arrecadado com o seguro aos municípios e estados.
Uma homenagem a Elon Musk entrou na pauta da Comissao de Segurança da Câmara e acabou gerando briga.
A matéria segue para análise do governador Rafael Fonteles (PT), que poderá sancionar o projeto.
Proposta aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos seguirá ao plenário principal da Casa.
Para o autor da matéria, a correta remuneração do fonoaudiólogo contribui para fortalecer a profissionalização dos serviços
Essa ação surge como resposta ao julgamento da Corte que poderia estender o foro por prerrogativa de função mesmo após o término dos mandatos políticos
Essas medidas enfrentam forte oposição de grupos ambientalistas e especialistas, que alertam para os riscos dessas mudanças na legislação ambiental
O ponto do texto que gerava temor nos agentes do mercado financeiro e empresários de diversos setores da economia foi alterado
Nova legislação faz parte de uma reforma nas leis de proteção animal do país