Plataformas passam a ter mais responsabilidade sobre conteúdo a partir desta segunda (20)
Google, Meta, X, TikTok, Telegram e empresas de IA reforçam parceria; plataformas não poderão indicar candidatos aos eleitores
O Supremo Tribunal Federal definiu que as plataformas digitais são responsáveis por conteúdo ilegal, incluindo atos antidemocráticos e crimes contra a mulher
Supremo declarou parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet e estabeleceu novas regras de responsabilização para as plataformas digitais
Ministros precisam consolidar redação final da tese que ampliou a responsabilidade das plataformas por conteúdos de terceiros
Expectativa é que ministro encerre manifestação na primeira parte da sessão e, ainda hoje, outros magistrados comecem a votar
Ministros avaliam reforçar posição sobre redes sociais após relatório americano citar decisões da Corte
Empresas alegam insegurança jurídica e pedem critérios mais rígidos para remoção de conteúdos considerados ilícitos
Google e Facebook questionam decisão do Supremo que ampliou responsabilização das plataformas por conteúdos ilícitos
Lula assina decretos para regulamentar o Marco Civil da Internet. Veja como a ANPD fiscalizará as big techs e as novas regras contra crimes digitais
Presidente ressaltou o caráter dual da tecnologia, alertou sobre riscos da desinformação e defendeu a regulação das big techs
Associação de empresas de tecnologia dos EUA endossa acusações de Trump contra o Brasil. Entenda o impacto e a relação com a regulação das plataformas digitais
Um dos projetos cria regras para regulação de conteúdo e o outro tem medidas de regulação econômica para coibir práticas de concorrência desleal pelas plataformas
Lula se reúne com ministros para discutir projeto de lei que regulamenta plataformas digitais, com foco na proteção de crianças e adolescentes online. Saiba mais!
Durante reunião com o encarregado de negócios da embaixada norte-americana, Gabriel Escobar, Alckmin defendeu a posição brasileira.
Após ameaças de Trump, governo avaliar criar uma Cide para tributar gigantes de tecnologia
STF retoma análise sobre responsabilização das Big Techs por fake news e conteúdos ofensivos. Entenda como essa decisão pode impactar a internet e a proteção de usuários
"É hora de dar o grito de independência digital ", diz Merlong Solano, que cita Corte Americana e caso do Tok Tok
A declaração vem após a decisão da gigante Meta anunciar mudanças em suas práticas de moderação de conteúdo nos Estados Unidos
Na longa fala que desenvolveu ao fazer seu anúncio, Mark Zuckerberg declara que trabalhará com o presidente eleito dos EUA, Donald Trump
A empresa americana passou Nvidia e Microsoft na corrida para alcançar o marco; salto está relacionado à inteligência artificial e ao iPhone
Google, Meta, Microsoft e Apple tiveram de fazer adaptações em seus serviços para estar em conformidade com o mercado europeu
Entre essas medidas estão garantias de "mecanismos eficazes de notificação, acesso a canal de denúncias e ações corretivas e preventivas"
O ministro da Justiça confrontou o posicionamento de que o processo regulatório está restrito ao Poder Legislativo.