Além da prisão, o colegiado determinou a perda do mandato parlamentar, já que a pena supera o limite de 120 dias previsto na Constituição.
Valdemar Costa Neto deu as declarações ao lado do secretário estadual de Governo e Relações Institucionais de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD) neste sábado (13)
Primeira Turma do STF determinou que Superior Tribunal Militar seja oficiado acerca de condenações contra militares em processo sobre o que seria um plano de golpe
Mauro Cid é condenado por participação no plano de golpe de Estado ao lado de Bolsonaro. Saiba mais sobre a decisão e os próximos passos da defesa.
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Nos bastidores do STF, avaliação é de que crime contra democracia não pode ser perdoado.
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A nota afirma que Bolsonaro “não atentou contra o Estado Democrático, jamais participou de qualquer plano e muito menos dos atos ocorridos em 08 de janeiro”.
STF também determinou perdas de cargos comunicação para perdas de postos e patentes de militares condenados, além do pagamento de indenização de R$ 30 milhões.
Além da pena de prisão, ele também deverá pagar 84 dias-multa, calculados em um salário mínimo por dia.
Por ser uma pena superior a oito anos, o cumprimento terá que começar em regime fechado.
Além da prisão, Paulo Sérgio também foi condenado a 84 dias-multa no valor de um salário mínimo o dia
Votaram pela condenação os ministros Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
. A fala foi feita antes de Trump embarcar para Nova York, onde acompanharia um jogo de beisebol.
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Cid foi condenado pelos cinco crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
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Nos bastidores, porém, ministros lembraram que o próprio voto de Fux fez referência detalhada a trechos do inquérito.
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Cármen também reforçou que os atos não foram improvisados, mas planejados como parte de uma estratégia de ruptura democrática.
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